Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE EDITAL – Chamada Pública nº 03/SMEL/2026

AVISO DE EDITAL – Chamada Pública nº 03/SMEL/2026 Edital nº 01 de 23 de março 2026. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para Celebração de termo de colaboração visando à execução de projeto esportiv…

Segunda-feira, 23 de março de 2026 297.27 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.314 a 154.345 - SEMA

Portarias 154.314 a 154.345 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Sexta-feira, 20 de março de 2026 2.67 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE 20/03/2026

COMUNIQUE-SE 20/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em…

Sexta-feira, 20 de março de 2026 2.63 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE 20/03/2026

AGUARDE-SE 20/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em A…

Sexta-feira, 20 de março de 2026 2.68 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.948, DE 20 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.798, de 29 de maio de 2024 e dá outras providências.

LEI Nº 3.948, DE 20 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.798, de 29 de maio de 2024 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das at…

Sexta-feira, 20 de março de 2026 2.7 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.307 a 154.313 - SEMA

Portarias 154.307 a 154.313 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Quarta-feira, 18 de março de 2026 2.66 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CANDIDATOS SELECIONADOS – TERCEIRA CHAMADA

PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CANDIDATOS SELECIONADOS – TERCEIRA CHAMADA. Publicado em 18.03.2026.

Quarta-feira, 18 de março de 2026 2.65 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Ingresso de Recursos - Convênio n° 954894

NOTIFICAÇÃO Nos termos do Art. 2° da Lei n° 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no Município, sobre o ingresso de…

Terça-feira, 17 de março de 2026 3.32 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.680, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8680, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Terça-feira, 17 de março de 2026 2.67 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.300 a 154.304 - SEMA

Portarias 154.300 a 154.304 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Terça-feira, 17 de março de 2026 2.65 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 1.2026 - SMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 1.2026 - SMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Publicado em 17.03.2026.

Terça-feira, 17 de março de 2026 3.78 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.695, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Altera dispositivos do Decreto nº 8.618, de 17 de outubro de 2025 e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.695, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Altera dispositivos do Decreto nº 8.618, de 17 de outubro de 2025 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, no uso das atribuiçõ…

Terça-feira, 17 de março de 2026 2.71 MB