Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.380 a 154.385 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Terça-feira, 24 de março de 2026 2.67 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA PRIMEIRA FASE - EDITAL Nº 03/SME/2026

CONVOCAÇÃO PARA PRIMEIRA FASE - EDITAL Nº 03/SME/2026. Publicado em 24.03.2026.

Terça-feira, 24 de março de 2026 2.86 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 24 DE MARÇO DE 2026. “Dá nova redação ao art. 68 da Lei Complementar nº 423, de 23 de dezembro de 2025, acresce a ela o art. 68-A, revoga os artigos 15 e 16 da Lei Complementar nº 424, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras pr

LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 24 DE MARÇO DE 2026. “Dá nova redação ao art. 68 da Lei Complementar nº 423, de 23 de dezembro de 2025, acresce a ela o art. 68-A, revoga os artigos 15 e 16 da Lei Complementar nº 424, de 23…

Terça-feira, 24 de março de 2026 2.72 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE INSCRIÇÃO - PNAB - SMC

A Secretaria Municipal de Cultura, por meio do Departamento de Fomento Cultural, informa a prorrogação do prazo para inscrições nos editais abaixo, devido ao alto fluxo de projetos e para garantir a ampla participação: …

Terça-feira, 24 de março de 2026 2.71 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 431, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 novembro de 2019 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 431, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 novembro de 2019 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, no uso das a…

Terça-feira, 24 de março de 2026 2.78 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 23 DE MARÇO DE 2026. Portarias 153.902 a 154.379 – SEMA.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 23 DE MARÇO DE 2026. Portarias 153.902 a 154.379 – SEMA. Onde se lê: “154.367 23/03/2026 Adicional de Periculosidade - Jeremias F. de Almeida - 9419” Leia-se: “154.367 23/03/2026 Adicion…

Terça-feira, 24 de março de 2026 2.67 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 11.773/2022

NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 11.773/2022 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, NOTIFICA BRENDA LUIZA DA SILVA ALVES em razão do ressarcimento do prejuizo causado ao erário apresentada nos auto…

Terça-feira, 24 de março de 2026 2.68 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Situação de Salubridade Ambiental do Município de Itaquaquecetuba - Sob a Lei 113/2005 Livro I Capítulo IV Do Plano de Ação Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento

Situação de Salubridade Ambiental do Município de Itaquaquecetuba - Sob a Lei 113/2005 Livro I Capítulo IV Do Plano de Ação Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento. Publicado em 24.03.2026.

Terça-feira, 24 de março de 2026 3.62 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 009/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a divulgação das entidades da sociedade civil reconduzidas para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP – COMSEA, para o biênio 2026/2028, nos termo

Resolução nº 009/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a divulgação das entidades da sociedade civil reconduzidas para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP – COMSEA…

Terça-feira, 24 de março de 2026 2.79 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.902 a 154.379 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Segunda-feira, 23 de março de 2026 2.68 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

11º Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2024

10º Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2024. Publicado em 23.03.2026.

Segunda-feira, 23 de março de 2026 2.77 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo de Colaboração - ref.: Chamamento Público nº 01/2026 – SMDHC

Termo de Colaboração - ref.: Chamamento Público nº 01/2026 – SMDHC. Publicado em 23.03.2026.

Segunda-feira, 23 de março de 2026 2.86 MB