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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 27 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18012 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Retificação da publicação de 13 de abril de 2026. Portarias 154.648 a 154.703 - SEMA

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 13 DE ABRIL DE 2026. Portarias 154.648 a 154.703 - SEMA Onde se lê: “154.702 13/04/2026 Adicional de Quinquênio - Zaira Ap. Migal - 4420” Leia-se: “154.702 13/04/2026 Adicional de Quinquê…

Terça-feira, 14 de abril de 2026 2.7 MB
Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2026 Retificado III

Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2026 Retificado III – Edital Nº 08 de 24 de fevereiro de 2026 que iria ocorrer no dia 29/04/2026. – Objeto: Registro de preç…

Terça-feira, 14 de abril de 2026 350.84 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Ingressos de Recursos - Convênio n° 946736

Notificação de Ingressos de Recursos repassados através do Ministério das Cidades para o Convênio n° 946736, referente a Obra de recapeamento no perímetro urbano no município de Itaquaquecetuba-SP. Publicado em 14.04.20…

Terça-feira, 14 de abril de 2026 2.72 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Ingressos de Recursos - Convênio n° 954603

Notificação de Ingressos de Recursos repassados através do Ministério das Cidades para o Convênio n° 954603, referente a Obras de Pavimentação em Vias do Município de Itaquaquecetuba-SP. Publicado em 14.04.2026.

Terça-feira, 14 de abril de 2026 3.3 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.648 a 154.703 - SEMA

Portarias 154.648 a 154.703 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Segunda-feira, 13 de abril de 2026 2.72 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 33/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 33/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: ABRAÃO CESAR DO NASCIMENTO ME, -Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de cadeira de r…

Segunda-feira, 13 de abril de 2026 327.8 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 32/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: NOVORTHEC COMERCIO INTEGRADO LTDA, -Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de cadeira de rodas, andador e órtese para os e

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 32/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: NOVORTHEC COMERCIO INTEGRADO LTDA, -Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de cadeira …

Segunda-feira, 13 de abril de 2026 340.69 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 31/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 31/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: FISIOLIFE SOLUÇOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA, -Objeto: Registro de preços para a eventual forneciment…

Segunda-feira, 13 de abril de 2026 362.91 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 19/2026

Extrato de Contrato nº 19/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA – Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção e intervenção das Unidades de At…

Segunda-feira, 13 de abril de 2026 326.19 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 31/2026 – Contrato nº 02/23

Extrato de Termo Aditivo nº 31/2026 – Contrato nº 02/23 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CONSÓRCIO HAB.LEGAL; Objeto: a contratação de serviços técnicos especializados de engenharia, …

Segunda-feira, 13 de abril de 2026 324.96 KB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 18.741/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 18.741/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de Licitação, nos termos do artigo75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21…

Segunda-feira, 13 de abril de 2026 369.44 KB
Outros COMPRAS

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO Extrato de Termo Apostilamento nº 07– Contrato nº 23/21

Extrato de Termo Apostilamento nº 07– Contrato nº 23/21 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba– Contratada: ANA PAULA COPELLI SOUIT, – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subv…

Segunda-feira, 13 de abril de 2026 322.59 KB
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