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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18046 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 65/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 2.67 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 69/2025

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 69/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: BRIT INSDUSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA – Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de para saco …

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 194.64 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 420, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá providências correlatas.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 420, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá providências correlatas.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atrib…

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 3.28 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DEFINITIVO – CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025

RESULTADO DEFINITIVO – CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025. Publicado em 09.12.2025.

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 2.79 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA DE DECISÃO - PA 9778-2021 - SERVICE SOLUTIONS

NOTIFICAÇÃO - CIÊNCIA DE DECISÃO Ref.: Processo Administrativo nº 9.778/2021 Interessado: Service Solutions Soluções em Contact Center LTDA Conforme decisão exarada nos autos do Processo Administrativo nº 9.778/2021,…

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 2.66 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 09/12/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 09/12/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 2.66 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 09/12/2025

COMUNIQUE-SE - 09/12/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos…

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 2.64 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 180/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 180/2025 – Contrato nº 250/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: Contratação de empresa especializada para serviço técnico especializado de levantamento aero…

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 193.53 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 179/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 179/2025 – Contrato nº 252/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: NOA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA – Objeto: Contrato de prestação de serviços de locação de veícul…

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 190.46 KB
Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portaria sobre o Expediente no IPSMI em Dezembro/2025.

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 803.31 KB
Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.086/25

Pregão Eletrônico nº 90086/25 Processo nº 9.656 /2025 Objeto: Registro de preços de materiais gráficos para a Secretaria Municipal de Cultura Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: FGR2 S…

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 207.46 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 90019/2025

"Concorrência Pública nº 90019/25 Processo nº 4.151/25 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação e demais serviços complementares do núcleo Carmo Lanzetta, Vila Monte Belo – Secretaria Municipal d…

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 177.68 KB
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