Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 87/2025 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2022, e dá outras providências"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2022, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no…

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 251.03 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 90011/2025

"Concorrência Pública nº 90011/25 Processo nº 2.884/25 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e demais serviços complementares no Bairro Jardim Fiorelo no município de Itaquaquecetuba…

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 181.54 KB

Edital CONTABILIDADE

Extrato Edital nº 01 de 10 Dezembro de 2025-Contratação de empresa especializada para construção da sede própria do IPSMI, Itaquaquecetuba, SP

A Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para o …

Quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 627.53 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 151.457 a 151.462 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 2.67 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Finalistas 1ª Mostra de Experiências Exitosas da Secretaria Municipal de Saúde

Divulga Relação de Finalistas 1ª Mostra de Experiências Exitosas da Secretaria Municipal de Saúde. Publicado em 10.12.2025.

Quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 2.76 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo RERRATIFICAÇÃO nº 182/2025

Extrato de Termo RERRATIFICAÇÃO nº 182/2025 – Contrato nº 67/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: AQUA FONTE PRIME COM E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- EPP – Objeto: Aquisição de g…

Quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 194.82 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 181/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 181/2025 – Contrato nº 48/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: PRÁTICA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. ME – Objeto: Contratação de serviços de implantaçã…

Quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 192.63 KB

Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.072/25

Pregão Eletrônico nº 90.072/25 Processos Nº 9.649/24 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual de uso obrigatório para os profissionais que atuam no Centro de Controle de Zoonoses pertencente à Secretar…

Quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 208.52 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação e divulgação das candidaturas habilitadas dos segmentos Usuários e Trabalhadores de Saúde para o processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – Biêni

RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação e divulgação das candidaturas habilitadas dos segmentos Usuários e Trabalhadores de Saúde para o processo eleitoral do Conselho Municipal…

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 2.85 MB

Outros COMPRAS

Retificação da publicação Extrato de Termo Aditivo nº 180/2025

Retificação da publicação Extrato de Termo Aditivo nº 180/2025 – Contrato nº 250/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada:INTERMAPAS GEOTECNOLOGIAS LTDA; Objeto:Contratação de empresa espec…

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 174.89 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 151.452 a 151.456 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 2.66 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.651, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a desvinculação de receitas nos termos da Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8651, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a desvinculação de receitas nos termos da Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO …

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 2.78 MB