Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 151.449 a 151.451 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 2.66 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.650, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2026, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo e dá outras pr

DECRETO Nº 8650, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2026, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o po…

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 2.79 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.932, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a denominação de Área de Lazer, no Bairro Jardim América, neste município, e dá outras providências.”

LEI Nº 3932, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a denominação de Área de Lazer, no Bairro Jardim América, neste município, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETU…

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 2.68 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 420, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá providências correlatas.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 420, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá providências correlatas.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atrib…

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 3.31 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.931, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a Transformação das Unidades Escolares que especifica e dá outras providências.”

LEI Nº 3.931, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a Transformação das Unidades Escolares que especifica e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atri…

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 2.7 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DEFINITIVO 3ª FASE E CONVOCAÇÃO – EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025

RESULTADO DEFINITIVO 3ª FASE E CONVOCAÇÃO – EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025. Publicado em 08.12.2025.

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 2.78 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos Manuais - 01/11/2025 a 30/11/2025 - Processo nº 22961/2025

Edital de Autos Manuais - 01/11/2025 a 30/11/2025 - Processo nº 22961/2025. Publicado em 08.12.2025.

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 4.1 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos MPL - 01/11/2025 a 30/11/2025 - Processo nº 22936/2025

Edital de Autos MPL - 01/11/2025 a 30/11/2025 - Processo nº 22936/2025. Publicado em 08.12.2025.

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 9.72 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações Manuais - 01/11/2025 a 30/11/2025 - Processo nº 22935/2025

Edital de Notificações Manuais - 01/11/2025 a 30/11/2025 - Processo nº 22935/2025. Publicado em 08.12.2025.

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 7.35 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações MPL - 01/11/2025 a 30/11/2025 - Processo nº 22962/2025

Edital de Notificações MPL - 01/11/2025 a 30/11/2025 - Processo nº 22962/2025. Publicado em 08.12.2025. Publicado em 08.12.2025.

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 10.22 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital do Programa Frente de Trabalho

RETIFICAÇÃO Fica retificado o Edital anteriormente publicado, com as seguintes alterações: Inclusão do Anexo VI. Alteração do requisito referente à comprovação de residência. Onde se lê: Edital nº 03/2025, Leia-se: …

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 2.84 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.647, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8647, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 2.67 MB