Diário Oficial Eletrônico

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 174/2025

Extrato de Contrato nº 174/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: CALLADO, PETRIN E CEZAR ADVOGADOS Objeto: Contratação da empresa especializada para prestação de serviços jurídicos de c…

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 190.5 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 171/2025

Extrato de Contrato nº 171/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: Contratação da empresa especializada para manutenção e ampliação para adequação da USF…

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 190.63 KB

Aviso COMPRAS

Retificação da publicação AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/SMEL/2025.3º chamada

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/SMEL/2025.3º chamada Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Es…

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 192.09 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025. Portaria nº 199/2025, de 03/11/202…

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 583.09 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Revê parcialmente a Resolução CMS nº 005/2025, para indeferir a candidatura da trabalhadora Clícia Mara Silva Damaceno ao segmento Trabalhadores de Saúde no processo eleitoral do Conselho Municipal de

RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Revê parcialmente a Resolução CMS nº 005/2025, para indeferir a candidatura da trabalhadora Clícia Mara Silva Damaceno ao segmento Trabalhadores de Saúde no process…

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 2.84 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Retificação da publicação Extrato de Contrato nº 176/2025

Extrato de Contrato nº 176/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada :J.S.L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Objeto: Aquisição de kits congelados para distribuição entre os servidores efetivos, es…

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 192.42 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 176/2025

Extrato de Contrato nº 176/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada :J.S.L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Objeto: Aquisição de kits congelados para distribuição entre os servidores efetivos, es…

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 191.38 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Ingressos de Recursos repassados através do Ministério do Esporte para o Convênio n° 959877/2024

Notificação de Ingressos de Recursos repassados através do Ministério do Esporte para o Convênio n° 959877/2024 - referente a Construção de Espaço Esportivo Comunitário. Publicado em 11.12.2025.

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 2.67 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/SMEL/2025 3º chamada

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/SMEL/2025. Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e L…

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 177.76 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 183/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 183/2025 – Contrato nº 66/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: RECOMA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Modalidade: Concorrência Pública nº 90003/202…

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 188.67 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 88/2025 - "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2023, e dá outras providências"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 88, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2023, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no…

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 251.1 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 90020/2025

"Concorrência Pública nº 90020/25 Processo nº 12.403/25 Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de infraestrutura urbana – Ítalo Adami – trecho II – Secretaria Municipal de Obras – Diante da instrução …

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 181.36 KB