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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18039 publicações encontradas
Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.052/25

Pregão Eletrônico nº 90052/25 Processo nº 2.471/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado de administração e…

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 211.22 KB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 19.073/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 19.073/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação e, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Feder…

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 209.67 KB
Outros COMPRAS

XTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 21.358/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 21.358/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação e, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Feder…

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 211.82 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8654/2025 - “Dispõe sobre a operação verão 2025/2026, institui o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PCPDC e dá outras providências.”

Decreto nº 8.654, de 12 de Dezembro de 2025.“Dispõe sobre a operação verão 2025/2026, institui o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PCPDC e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO M…

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 2.92 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 151.463 a 151.489 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 2.68 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 66/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 2.68 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90028/2025

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90028/2025 Edital nº 120 de 12 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada parta ampliação da Creche Municipal Nossa Senhora D’ajuda – Secretaria Municipa…

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 195.97 KB
Ata COMPRAS

Comunicado de Errata - II - Concorrência Pública nº 90021/2025

"COMUNICADO DE ERRATA - II Concorrência Pública nº 90021/2025 Processo nº 11.075/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais com cadastramento da Mac…

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 231.95 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR - 1ª FASE - EDITAL Nº 13/SEMECTI/2025

RESULTADO PRELIMINAR - 1ª FASE - EDITAL Nº 13/SEMECTI/2025. Publicado em 12.12.2025.

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 2.82 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 04/2025 - RESULTADOS PNAB

Comunicado 04/2025 - RESULTADOS PNAB. Publicado em 12.12.2025.

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 3.76 MB
Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.069/25

Pregão Eletrônico nº 90069/25 Processo nº 5.967/2.025 Objeto: Aquisição de equipamentos para a biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto as Empresas: FER…

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 205.6 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 16/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre os serviços de Proteção Especial de alta complexidade fornecidos pela ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BENEFICENTE DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES e CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA e de média complexid

RESOLUÇÃO Nº 16/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre os serviços de Proteção Especial de alta complexidade fornecidos pela ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BENEFICENTE DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES e CASA DA CRIANÇA ZENAID…

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 2.9 MB
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