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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18039 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 17/2025 - Edital de Convocação de Fórum de Eleição Biênio 2026/2028.

Resolução nº 17/2025 - Edital de Convocação de Fórum de Eleição Biênio 2026/2028. - Publicada em 15/12/2025.

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 2.71 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Politicas Culturais.

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Politicas Culturais. - Publicada em 15/12/2025.

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 4.23 MB
Aviso LICITAÇÃO

EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 07/2025

EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 07/2025 - Processo de Compras nº 031/2025 - Objeto: Aquisição de estações de trabalho, que incluem computadores desktop e notebooks, bem como os softwares necessário…

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 217.31 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8648/2025 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.648, de 01 de Dezembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 2.7 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 15/12/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 2.65 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata nº 22/2025 - COMAS.

Ata nº 22/2025 - COMAS. - Publicada em 15/12/2025.

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 2.69 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extratos do Termo de Colaboração - Quarto Termo.

Extratos do Termo de Colaboração - Quarto Termo. - Publicado em 15/12/2025.

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 3.04 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extratos dos Termos de Colaboração - Terceiro Termo.

Extratos dos Termos de Colaboração - Terceiro Termo. - Publicado em 15/12/2025.

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 5 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extratos dos Termos de Colaboração - Segundo Aditivo.

Extratos dos Termos de Colaboração - Segundo Aditivo. - Publicado em 15/12/2025.

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 6.38 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extratos dos Termos de Colaboração Primeiro Aditivo.

Extratos dos Termos de Colaboração - Primeiro Aditivo. - Publicado em 15/12/2025.

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 14.64 MB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 90/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense para Senhora Nadia da Silva Moraes.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Nadia da Silva Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 250.58 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 89/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Senhora Jessica Mendes Scalabrini.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Senhora Jessica Mendes Scalabrini, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 251.01 KB
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