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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18036 publicações encontradas
Outros COMPRAS

COMUNICADO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90092/2025

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba / SP - Aviso de Suspensão, da Modalidade Pregão Eletrônico nº 90092/2025. Processo Administrativo nº 5.928/2025- Objeto Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializad…

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025 189.16 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 185/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 185/2025 – Contrato nº 66/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: BERTECH SISTEMA E SERVIÇOS LTDA- EPP. - Modalidade: Pregão Presencial nº 11/2021 – Motivo: Pr…

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025 188.82 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 184/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 184/2025 – Contrato nº 66/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MATEC MULT SERVIÇOS EIRELLI - EPP. - Modalidade: Concorrência Pública nº 11/2022 – Motivo: Pr…

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025 188.37 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 181/2025

Extrato de Contrato nº 181/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: Contratação da empresa especializada para obras de infraestrutura Urbana…

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025 190.27 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 90008/2025

"Concorrência Pública nº 90008/25 Processo nº 5.902/25 Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da coleta seletiva municipal, através da construção de um centro de triagem de resíduos sólidos recicl…

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025 177.43 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 179/2025

Extrato de Contrato nº 179/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: Contratação da empresa especializada para pavimentação e demais serviços complementare…

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025 191.04 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 007/2025 - CMS

RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. Divulga e proclama o resultado das eleições dos segmentos Usuários, Trabalhadores de Saúde e Prestadores de Serviço para composição do Conselho Municipal de Saúde de…

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 2.88 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 151.490/2025 a 151.497/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 2.65 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8649/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.649, de 01 de dezembro de 2025. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Le…

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 2.68 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 17/2025 - Edital de Convocação de Fórum de Eleição Biênio 2026/2028.

Resolução nº 17/2025 - Edital de Convocação de Fórum de Eleição Biênio 2026/2028. - Publicada em 15/12/2025.

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 2.71 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Politicas Culturais.

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Politicas Culturais. - Publicada em 15/12/2025.

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 4.23 MB
Aviso LICITAÇÃO

EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 07/2025

EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 07/2025 - Processo de Compras nº 031/2025 - Objeto: Aquisição de estações de trabalho, que incluem computadores desktop e notebooks, bem como os softwares necessário…

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 217.31 KB
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