Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo de Posse Biênio 2025/2027 - Conselho Municipal da Mulher.

Termo de Posse Biênio 2025/2027 - Conselho Municipal da Mulher. - Publicado em 17/12/2025.

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 8.34 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de Reunião Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Ata de Reunião Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. - Publicada em 17/12/2025.

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 4.02 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres.

Ata de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres. - Publicado em 17/12/2025.

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 4.22 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de Reunião Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Ata de Reunião Conselho dos Direitos da Mulher. - Publicado em 17/12/2025.

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 4.02 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital nº 12/2025 - Atribuição de Classes- Aulas 2026.

Edital nº 12/2025 - Atribuição de Classes- Aulas 2026. - Publicado em 17/12/2025.

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 2.8 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 182/2025

Extrato de Contrato nº 182/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- Objeto: Contratação da empresa especializada para pavimentação asfáltica e demai…

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 191.6 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 172/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 172/2025 – Contrato nº 53/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. - Modalidade: Concorrência Pública nº 90004/2025 – Mot…

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 189.88 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Divulgação do Resultado dos Recursos Concurso Público nº 02/2025.

Edital de Divulgação do Resultado dos Recursos Concurso Público nº 02/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, DIVULGA o resultado da análise dos recursos interpostos contra o resultado das solicitações de aten…

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025 2.77 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 151.498/2025 a 151.572/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025 2.68 MB

Outros CONTABILIDADE

Extrato Termo Aditivo nº 01 – Magma Assessoria Ltda

Extrato de Termo Aditivo nº 01 - Contratada: Magma Assessoria LTDA – Objeto: Contratação de serviços de consultoria atuarial previdenciária, com o desenvolvimento e implementação de banco de dados demográfico, análise d…

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025 1001.35 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 08/2025 - CMS

Resolução nº 08/2025,de 16 de Dezembro de 2025 - CMS. Ratifica e formaliza a deliberação do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, ocorrida em dezembro de 2024, e autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a realizar tr…

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025 9.24 MB

Edital CONTABILIDADE

Decisão Impugnação Edital nº 01 de 10 Dezembro de 2025-Concorrência Pública nº 90001/2025-Contratação de empresa especializada para construção da sede própria do IPSMI, Itaquaquecetuba, SP.

A Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para o …

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025 982.09 KB