Edital nº 01/2025 - Frente de Trabalho
Edital nº 01/2025 - Frente de Trabalho. - Publicado em 23/12/2025.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Edital nº 01/2025 - Frente de Trabalho. - Publicado em 23/12/2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 19.894/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal…
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 19.894/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal…
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 18.992/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal…
Extrato de Termo Aditivo nº 186/2025 – Contrato nº 176/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: J.S.L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contrato de fornecimento de Kits congelados para dis…
Retificação de Portaria - SMAM. - Publicada em 23/12/2025.
Extrato de Termo Aditivo nº 187/2025 – Contrato nº 45/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FRECALTORE CONSTRUTORA LTDA Objeto: Contrato para construção da Escola Clínica Autista.; Moda…
Extrato de Termo Aditivo nº 189/2025 – Contrato nº 101/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: JV ALIMENTOS LTDA – Objeto: Registro de preços de cestas natalinas para atender as famílias …
Extrato de Termo Aditivo nº 188/2025 – Contrato nº 267/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: GENTE SEGURADORA S.A – Objeto: Contrato de seguros dos automóveis pertencentes à frota da Se…
Extrato de Termo Aditivo nº 190/2025 – Contrato nº 259/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CONSÓRCIO ITAQUA CASAMAX ARVEK -ME – Objeto: Contrato para construção de áreas de esportes e…
Extrato de Termo Aditivo nº 190/2025 – Contrato nº 253/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MSB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME – Objeto: Contrato de locação de impressoras para atender a…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…