Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 23/12/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 2.65 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 23/12/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os proc…

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 2.65 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei-Complementar 425/2025 - “Altera a Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de dezembro de 2025, para criar o Anexo III, consistente na Tabela de Referências B, aplicável, exclusivamente, aos servidores aposentados e aos pensionistas, junto ao Institut

Lei Complementar nº 425, de 23 de dezembro de 2025.“Altera a Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de dezembro de 2025, para criar o Anexo III, consistente na Tabela de Referências B, aplicável, exclusivamente, aos s…

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 2.68 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 424/2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 424, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EDUARDO BOIGUES QUE…

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 3.65 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 31 – Contrato nº 181/22

Extrato de Termo Apostilamento nº 31 – Contrato nº 181/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: JOSÉ LUIZ RICARDO DOS SANTOS BARBOSA – Objeto: Contrato de prestação de serviço de locação –…

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 190.35 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 423/2025 - “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 423, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUA…

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 3.19 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 422/2025 “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 422, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ,…

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 2.98 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 29 – Contrato nº 154/22

Extrato de Termo Apostilamento nº 29 – Contrato nº 154/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA – Objeto: Contrato de prestação de serviços locação de veícu…

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 190.38 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 421/2025 - “Dispõe Sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Itaquaquecetuba e dá outras Providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 421, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECET…

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 2.85 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 30 – Contrato nº 50/21

Extrato de Termo Apostilamento nº 30 – Contrato nº 50/21 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA – Objeto: Contrato de prestação de serviços locação de veícul…

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 190.14 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Valores da Lei Complementar nº 393/2024 - Exercício 2026.

Edital de Notificação de Valores da Lei Complementar nº 393/2024 - Exercício 2026. - Publicado em 23/12/2025.

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 2.68 MB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 6.796/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 6.796/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação e, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 1…

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 208.63 KB