Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3934/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026."

Lei n.º 3.934 de 17 de Dezembro de 2025. "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são …

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 3.38 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 12/2025 FSSI.

Ata 12/2025 FSSI. - Publicado em 22/12/2025.

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 4.02 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Concorrência Pública n° 90021/2025

COMUNICADO DE SUSPENSÃO Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Concorrência Pública n° 90021/2025 - Edital nº 101 de 31 de outubro de 2025 que iria ocorrer dia 06/01/2026 -Objeto: contrataç…

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 188.93 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público 03 2025 PROCAD SUAS 22-12-25

Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público 03/2025 - PROCAD SUAS. - Publicado em 22/12/25.

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 2.68 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Cantina Copinha 2026.

Edital Cantina Copinha 2026. - Publicado em 22/12/2025.

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 2.96 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Aviso de Edital - Cantina Estádio Copinha 2026.

Aviso de Edital - Cantina Estádio Copinha 2026. - Publicado em 22/12/2025.

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 2.7 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90026/2025 Retificado II

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90026/2025 Retificado II Edital nº 115 de 26 de novembro de 2025. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de creche e escola de educação infantil na Rua Um…

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 196.13 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90028/2025 Retificado I

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90028/2025 Retificado I Edital nº 120 de 12 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada parta ampliação da Creche Municipal Nossa Senhora D’ajuda – Secret…

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 195.8 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90024/2025 Retificado I

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90024/2025 Retificado I Edital nº 108 de 07 de novembro de 2025. Objeto: : Contratação de empresa especializada para construção de unidade escolar de ensino fundamental – Bairr…

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 195.89 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8656/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à regularização do CT B2 – Ø400mm e Ø200mm, integrante do sistema de esgotam

Decreto nº 8.656, de 22 de Dezembro de 2025.“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à regularização …

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 2.77 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3935/2025 - "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2686, de 27 de maio de 2009”

Lei nº 3.935 de 22 de Dezembro de 2025. "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2686, de 27 de maio de 2009” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuiçõe…

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 2.8 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8653/2025 - " Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.653, de 12 de Dezembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 2.67 MB