Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8656/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à regularização do CT B2 – Ø400mm e Ø200mm, integrante do sistema de esgotam

Decreto nº 8.656, de 22 de Dezembro de 2025.“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à regularização …

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 2.77 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3935/2025 - "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2686, de 27 de maio de 2009”

Lei nº 3.935 de 22 de Dezembro de 2025. "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2686, de 27 de maio de 2009” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuiçõe…

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 2.8 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8653/2025 - " Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.653, de 12 de Dezembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 2.67 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 011/2025 - CMS

RESOLUÇÃO CMS Nº 011/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, Homologa o resultado das eleições dos segmentos Usuários, Trabalhadores de Saúde e Prestadores de Serviço para composição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaque…

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 2.93 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 151.675/2025 a 151.720/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 2.67 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90030/2025

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90030/2025 Edital nº 126 de 19 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de recapeamento de vias de circulação de ônibus – trecho rua são roq…

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 195.42 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90029/2025

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90029/2025 Edital nº 123 de 19 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a ampliação da edificação da Unidade Básica de Saúde Jardim Maragogipe – S…

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 194.09 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 90096/2025

AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 90096/2025 Edital nº 125 de 19 de dezembro de 2025. Objeto: Aquisição de uniformes para Secretaria Municipal de Cultura. – Abertura da sessão: 14/01/2026 às 09:00 horas – O edital e…

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 193.55 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90095/2025

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90095/2025 Edital nº 124 de 19 de dezembro de 2025. Objeto: aquisição de tendas para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. – Abertura da sessão: 14/01/…

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 193.64 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90094/2025

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90094/2025 Edital nº 122 de 19 de dezembro de 2025. Objeto: Aquisição de mesa de jogos, piscina de bolinha e cama elástica- Secretaria Municipal de Assistência Social. – Abertura …

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 193.7 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90093/2025

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90093/2025 Edital nº 121 de 19 de dezembro de 2025. Objeto: Registro de preços para mobília médicos hospitalares para as unidades básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Sa…

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 193.64 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Termos de Fomento - CMDCA - Processo Administrativo Nº 17.013/2025.

Termos de Fomento - CMDCA - Processo Administrativo Nº 17.013/2025. - Publicado em 19/12/2025.

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 2.67 MB