Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE EXUMAÇÃO - Quadra 21

EDITAL DE EXUMAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 21 Ala “A” Ala “B”de Dezembro de 2022 a Janeiro 2023 do C…

Segunda-feira, 05 de janeiro de 2026 3.54 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.657, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8657, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Segunda-feira, 05 de janeiro de 2026 2.69 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12/2025)

Extrato – Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12/2025) Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO UNIÃO DOS AMIGOS DE ITAQUÁ,…

Segunda-feira, 05 de janeiro de 2026 2.96 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2025)

Extrato – Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2025) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 11.2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO TEMPO…

Segunda-feira, 05 de janeiro de 2026 3.04 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 151.727 a 152.672 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 2.97 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE EDITAL - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO de 30 de dezembro de 2025. Edital de seleção n° 001/SMEL/FAEI/2025

AVISO DE EDITAL - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO de 30 de dezembro de 2025. Edital de seleção n° 001/SMEL/FAEI/2025 OBJETO: Tornar pública a DECISÃO acerca do EDITAL DE SELEÇÃO destinado para interessados na autorização para a …

Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 2.91 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.659, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano.”

DECRETO Nº 8659, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuiçõe…

Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 2.75 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 151.726 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 2.66 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 151.722 a 151.725 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 2.66 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO - Ref.: Procedimento administrativo nº 9.778/2021 - SERVICE SOLUTIONS SOLUÇÕES EM CONTACT CENTER LTDA.

NOTIFICAÇÃO Ref.: Procedimento administrativo nº 9.778/2021 Pelo presente instrumento, FICA NOTIFICADA a empresa SERVICE SOLUTIONS SOLUÇÕES EM CONTACT CENTER LTDA. para efetuar o pagamento da penalidade de multa impos…

Segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 2.76 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8655/2025 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.655, de 19 de dezembro de 2025. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Le…

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 2.68 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 191/2025trato de Termo Aditivo nº 191/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 191/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CECON – CENTRO EDUCACIONAL CONTINUADO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA; Objeto: Contrato para implementação e desen…

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 189.95 KB