Diário Oficial Eletrônico

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 189/2025

Retificação da publicação Extrato de Contrato nº 189/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: CLD CONTRUTORA, LAÇOS DETETORES E ELETRÔNICA LTDA., - Objeto: Contratação da empresa especiali…

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 191.67 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 189/2025

Extrato de Contrato nº 189/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: CLD CONTRUTORA, LAÇOS DETETORES E ELETRÔNICA LTDA., - Objeto: Contratação da empresa especializada para ampliação da col…

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 191.64 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO - CANDIDATOS SELECIONADOS – SEGUNDA CHAMADA

PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO - CANDIDATOS SELECIONADOS – SEGUNDA CHAMADA. Publicado em 06.01.2026.

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 2.7 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 01/SEMECTI/2026 - Processo Administrativo nº 24.217/2025

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 01/SEMECTI/2026 - Processo Administrativo nº 24.217/2025. Publicado em 06.01.2026.

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 4.88 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.663, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da Rede Coletora de Esgoto Parque Vivia

DECRETO Nº 8663, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da R…

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 2.78 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.662, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a área necessária à instalação da Rede Coletora de Esgoto Terra Prometida,

DECRETO Nº 8662, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a área necessária à instalação da Rede C…

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 2.76 MB

Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões JANEIRO/2026.

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Segunda-feira, 05 de janeiro de 2026 854.64 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 152.673 a 152.679 - SMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Segunda-feira, 05 de janeiro de 2026 2.66 MB

Aviso CONTABILIDADE

: Termo de Retificação do Aviso de Intenção de Contratação de Plataforma eletrônica para gestão e controle da reserva de margem consignável e consignações.

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba, Pessoa Jurídica de Direito Público, sediado na Rua Evangelho Quadrangular, 134 – Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/SP, CEP: 08573-030, devidamente i…

Segunda-feira, 05 de janeiro de 2026 1.02 MB

Outros CONTABILIDADE

Termo de Retificação Aditivo nº 01/2025 – Magma Assessoria Ltda

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO ADITIVO Nº 01/2025, referente ao contrato nº 03/2024, mediante cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a retificação do Termo Aditivo n…

Segunda-feira, 05 de janeiro de 2026 382.31 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3937/2026 - "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Jardim Itapuã, Itaquaquecetuba-SP, acrescenta os itens 5º e 6º, na Lei Municipal nº 3.772 de 25 de março de 2024”

Lei nº 3.937, de 05 de Janeiro de 2026. "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Jardim Itapuã, Itaquaquecetuba-SP, acrescenta os itens 5º e 6º, na Lei Municipal nº 3.772 de 25 de março d…

Segunda-feira, 05 de janeiro de 2026 2.72 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3936/2026 - “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Parque Piratininga II- Itaquaquecetuba- SP, acrescenta o item 26.”

Lei nº 3.936, de 05 de Janeiro de 2026. “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Parque Piratininga II- Itaquaquecetuba- SP, a…

Segunda-feira, 05 de janeiro de 2026 2.68 MB