Diário Oficial Eletrônico

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90097/2025 Retificado I

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90097/2025 Retificado I Edital nº 127 de 23 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa Especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento de inc…

Quarta-feira, 07 de janeiro de 2026 196.48 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.664, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessária à implantação da Rede Coletora de Esgoto Parque Novo Hori

DECRETO Nº 8664, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessária à implantação da Rede …

Quarta-feira, 07 de janeiro de 2026 2.74 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE NÃO QUALIFICAÇÃO

EDITAL DE NÃO QUALIFICAÇÃO Trata o presente da NÃO QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, dos interessados abaixo discriminados, em conformidade com a Lei Municipal 3.093/2013 de acordo com os autos dos Procedimentos Ad…

Quarta-feira, 07 de janeiro de 2026 2.68 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 07/01/2026

COMUNIQUE-SE - 07/01/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram …

Quarta-feira, 07 de janeiro de 2026 2.63 MB

Outros LICITAÇÃO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO S00034/2025

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para a aqui…

Quarta-feira, 07 de janeiro de 2026 188.97 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 152.680 a 153.000 - SMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 2.76 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Processo nº 19.092 /2024 – Contrato nº 245/22

Extrato de Termo Aditivo do Processo nº 19.092 /2024 – Contrato nº 245/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL- INTAL. - Modalidade: D…

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 188.82 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre o registro da impossibilidade de publicação, na data inicialmente prevista, do Decreto de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba e da consequente não realizaç

RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre o registro da impossibilidade de publicação, na data inicialmente prevista, do Decreto de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaque…

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 2.84 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 190/2025

Extrato de Contrato nº 190/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: ELETROGROUP COMÉRCIO DE SALVADOS LTDA,- ME HOTEL LAFAYETTE. - Objeto: Prestação de serviços de hospedagem, alimentação e…

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 193.83 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente as competências diversas do exercício de 2025

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente as competências diversas do exercício de 2025, cujos lançamentos foram realizados pela Seção de Lançamento e Cadastro de Tributos Mobiliários, através do processo …

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 2.59 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS VALORES DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, NÃO TRIBUTÁRIA E PREÇOS PÚBLICOS APLICÁVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - ISSQN (FIXO) - Lei Complementar 40/98

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS VALORES DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, NÃO TRIBUTÁRIA E PREÇOS PÚBLICOS APLICÁVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - ISSQN (FIXO) - Lei Complementar 40/98. Publicado em 06.01.2026

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 23.81 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 05/01/2026

COMUNIQUE-SE - 05/01/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, o Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram e…

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 2.63 MB