Diário Oficial Eletrônico

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 79/2025

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 79/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: LL COMÉRCIO LTDA – Objeto: Registro de preços de kits de limpeza para situações de emergência e calami…

Sexta-feira, 09 de janeiro de 2026 196.64 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 194/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 194/2025 – Contrato nº 97/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CONSÓRCIO NOVA CANAÃ (OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES LTDA.; Objeto: contratação de empresa especial…

Sexta-feira, 09 de janeiro de 2026 191.9 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Portaria nº 221/2025, de 01/12/2025…

Sexta-feira, 09 de janeiro de 2026 681.83 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 195/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 195/2025 – Contrato nº 94/20 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: BANCO BRADESCO S/A.; Objeto: Contrato para prestação de serviços de processamento e pagamento…

Sexta-feira, 09 de janeiro de 2026 192.54 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.665 DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, para o biênio de 2026/2027, e dá outras providências.

DECRETO Nº 8665 DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, para o biênio de 2026/2027, e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQU…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 2.76 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a alteração do cronograma do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba para o biênio 2026/2027 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a alteração do cronograma do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba para o biênio 2026/2027 e dá outras providências. RICAR…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 2.79 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.161 a 153.162 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 2.66 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.158 a 153.160 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 2.66 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.148 a 153.157 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 2.66 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.142 a 153.147 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 2.66 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO DE RETRATAÇÃO - Processo: 19283/2025

DESPACHO DE RETRATAÇÃO - Processo: 19283/2025 I – DO RELATO DOS FATOS Trata-se de processo administrativo instaurado a partir de protocolo de novo pedido de qualificação como Organização Social de Saúde, apresentado p…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 3.01 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.107 a 153.141 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 2.67 MB