Diário Oficial Eletrônico

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90088/2025 Retificado I.

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90088/2025 Retificado I. Edital nº 113 de 19 de novembro de 2025. Objeto: Registro de preços de kit maternidade- Secretaria Municipal de Assistência Social. – Abertura da sessão p…

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 328.99 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90005/2026

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90005/2026 Edital nº 08 de 24 de fevereiro de 2026. Objeto: Registro de preços de materiais de limpeza para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e as Secretarias Munici…

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 330.1 KB

Lei CONTABILIDADE

Lista definitiva-Candidatos inscritos para a Eleição Conselho Administrativo-Ativos IPSMI

Nos termos da Portaria nº 3.040, de 08 de janeiro de 2026, fica exposta a lista definitiva, em ordem de inscrição, dos candidatos inscritos para a Eleição de membro para o Conselho Administrativo, titular e suplente, in…

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 2.26 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata e Anexos referentes ao processo eleitoral da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS - ATUALIZADO

Ata e Anexos referentes ao processo eleitoral da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, na sala de reuni…

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 4.9 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE PARTICIPAÇÃO EM CASAMENTO COMUNITÁRIO

EDITAL DE PARTICIPAÇÃO EM CASAMENTO COMUNITÁRIO A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba por meio do Fundo Social de Solidariedade De Itaquaquecetuba, em parceria com as Secretarias Municipais e, em conformidade com a…

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 3.19 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.930 a 154.114 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 2.66 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições leg…

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 2.82 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 23/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a proclamação dos eleitos no processo de escolha dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social COMAS.

RESOLUÇÃO Nº 23/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a proclamação dos eleitos no processo de escolha dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social COMAS. A Comi…

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 2.72 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata e Anexos referentes ao processo eleitoral da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS

Ata e Anexos referentes ao processo eleitoral da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, na sala de reuni…

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 6.57 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata e Anexos referentes ao processo eleitoral da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS

Ata e Anexos referentes ao processo eleitoral da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, na sala de reun…

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 4.08 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AÇÕES FORMATIVAS - LISTA DE INSCRITOS

AÇÕES FORMATIVAS - LISTA DE INSCRITOS COMUNICADO 06/2026 - EDITAL Nº 001/2026 AÇÕES FORMATIVAS - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA - LISTA DE INSCRITOS. Publicado em 23.02.2026.

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 2.68 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público nº 02/SME/2026 - Processo Administrativo nº 3.386/2026

Edital de Chamamento Público nº 02/SME/2026 - Processo Administrativo nº 3.386/2026. Publicado em 23.02.2026.

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 5.24 MB