Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de alteração de objeto – Transferência Especial 2025

NOTIFICAÇÃO Demanda nº: 088780 Assunto: Notificação de alteração de objeto – Transferência Especial 2025. Cumprimentando-o(a) cordialmente, faço referência ao Ofício nº 178/2025 – GP, que tratou da indicação de obje…

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 3.09 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Brilho da Lua - Processo Administrativo n° 13.589/2022

Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Brilho da Lua - Processo Administrativo n° 13.589/2022. Publicado em 25.02.2026.

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 2.87 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Chamada Pública nº 01/SEMASA/2026

AVISO DE EDITAL - Chamada Pública nº 01/SEMASA/2026 Edital nº 01 de 25 de fevereiro de 2026. Objeto: Convocação de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais Locais que possuam DAP/CAF – Declaração de Aptidão ao P…

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 347.77 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 90027/2025 - RETIFICADO I

"Concorrência Pública nº 90027/25 Processo nº 20.570/2025 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para geometria viária e manutenção corretiva de pavimentação asfáltica, do tipo tapa-burac…

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 313.59 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 90027/2025

"Concorrência Pública nº 90027/25 Processo nº 20.570/2025 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para geometria viária e manutenção corretiva de pavimentação asfáltica, do tipo tapa-burac…

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 249.08 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.940, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.

LEI Nº 3.940, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica. EDUARDO BOIGUES QUEROZ,…

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 2.68 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.939, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.

LEI Nº 3.939, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica. EDUARDO BOIGUES QUEROZ,…

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 2.69 MB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo 14.667/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo 14.667/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21…

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 365.02 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025. Publicado em 24.02.2026.

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 4.89 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.932 a 154.124- SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 2.63 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E PRÁTICO-PROFISSIONAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E PRÁTICO-PROFISSIONAL. Publicado em 24.02.2026.

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 2.9 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AÇÕES FORMATIVAS - RETIFICAÇÃO DE LISTA DE INSCRITOS

AÇÕES FORMATIVAS - RETIFICAÇÃO DE LISTA DE INSCRITOS. Publicado em 24.02.2026.

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 2.69 MB