Diário Oficial Eletrônico

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 06/2026

Extrato de Contrato nº 06/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica da Avenida Rochedo de …

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 326.93 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Retificação da Publicação do Extrato de Contrato nº 188/2025

Extrato de Contrato nº 188/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Se…

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 327.58 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 188/2025

Extrato de Contrato nº 188/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: GENTE SEGURADORA S/A - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Seguro Veicular com Co…

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 327.18 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 187/2025

Extrato de Contrato nº 187/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: GENTE SEGURADORA S/A - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Seguro Veicular com Co…

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 326.9 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 173/2025

Extrato de Contrato nº 173/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: SEGUROS SURA S/A - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Seguro Veicular com Cobert…

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 325.76 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo 14/2026

Extrato de Termo Aditivo 14/2026 – Contrato nº 04/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A – Objeto: Contrato para prestação de serviços de seguros de veículos, c…

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 324.4 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo 15/2026

Extrato de Termo Aditivo 15/2026 – Contrato nº 03/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: GENTE SEGURADORA S.A – Objeto: Contrato para prestação de serviços de seguros de veículos, com co…

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 325.11 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 05/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 05/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: CEREZZO COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – Objeto: Registro de preços de Dispositivos Pedagógicos …

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 384.63 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 02/2026 - Dispõe sobre a correção do nome constante no Decreto Legislativo nº 152/2023, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a correção do nome constante no Decreto Legislativo nº 152/2023, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026 – autoria d…

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 404.7 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.596 e 153910 - SEMA

Portarias 153.596 e 153910 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos term…

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 191.66 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.595 a 154.016 - SEMA

Portarias 153.595 a 154.016 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do…

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 198.61 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.595 a 154.016 - SEMA

Portarias 153.595 a 154.016 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do…

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 198.61 KB