REUNIÃO ORDINÁRIA CMPCI - 25 DE FEVEREIRO DE 2026
REUNIÃO ORDINÁRIA CMPCI - 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Publicado em 26.02.2026.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
REUNIÃO ORDINÁRIA CMPCI - 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Publicado em 26.02.2026.
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90005/2026 Retificado I Edital nº 08 de 24 de fevereiro de 2026. Objeto: Registro de preços de materiais de limpeza para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e as Secre…
AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90088/2025 Retificado II Edital nº 113 de 19 de novembro de 2025. Objeto: Registro de preços de kit maternidade. - Secretaria Municipal de Assistência Social – Abertura da sessão …
AVISO DE EDITAL - Chamada Pública nº 02/SEMASA/2026 Retificado I Edital nº 01 de 25 de fevereiro de 2026. Objeto: Convocação de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais Locais que possuam DAP/CAF – Declaração de…
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…
CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas …
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Em razão de erro material ocorrido na conversão do arquivo para PDF, a publicação da Retificação N° 03 ao Edital de Abertura de Inscrições…
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 19.439/24 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, …
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 22.673/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação Emergencial, nos termos do artigo75, inciso VIII da Lei Federal …
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 78/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: COMPOSÊ TECIDOS LTDA – Objeto: Registro de preços para serem utilizados em situações de emergência e ca…
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 77/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: AURORA SOLUÇÃO COMERCIAL LTDA -ME – Objeto: Registro de preços para serem utilizados em situações de em…
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 76/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: SETE LÉGUAS COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA – Objeto: Registro de preços para serem utilizados e…