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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18020 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA CMPCI - 25 DE FEVEREIRO DE 2026

REUNIÃO ORDINÁRIA CMPCI - 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Publicado em 26.02.2026.

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 3.89 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90005/2026 Retificado I

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90005/2026 Retificado I Edital nº 08 de 24 de fevereiro de 2026. Objeto: Registro de preços de materiais de limpeza para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e as Secre…

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 298.22 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90088/2025 Retificado II

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90088/2025 Retificado II Edital nº 113 de 19 de novembro de 2025. Objeto: Registro de preços de kit maternidade. - Secretaria Municipal de Assistência Social – Abertura da sessão …

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 297.31 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Chamada Pública nº 02/SEMASA/2026 Retificado I

AVISO DE EDITAL - Chamada Pública nº 02/SEMASA/2026 Retificado I Edital nº 01 de 25 de fevereiro de 2026. Objeto: Convocação de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais Locais que possuam DAP/CAF – Declaração de…

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 296.53 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 03/2026, 04/2026 e 07/2026 - Segurança Pública

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 2.94 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas …

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 2.82 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Em razão de erro material ocorrido na conversão do arquivo para PDF, a publicação da Retificação N° 03 ao Edital de Abertura de Inscrições…

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 2.64 MB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 19.439/24

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 19.439/24 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, …

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 370.36 KB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 22.673/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 22.673/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação Emergencial, nos termos do artigo75, inciso VIII da Lei Federal …

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 368.08 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 78/2025

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 78/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: COMPOSÊ TECIDOS LTDA – Objeto: Registro de preços para serem utilizados em situações de emergência e ca…

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 329.45 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 77/2025

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 77/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: AURORA SOLUÇÃO COMERCIAL LTDA -ME – Objeto: Registro de preços para serem utilizados em situações de em…

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 328.19 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 76/2025

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 76/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: SETE LÉGUAS COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA – Objeto: Registro de preços para serem utilizados e…

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 328.89 KB
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