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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18019 publicações encontradas
Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 429, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Altera o art. 2° da Lei Complementar n° 360, de 20 de dezembro de 2022.

LEI COMPLEMENTAR Nº 429, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Altera o art. 2° da Lei Complementar n° 360, de 20 de dezembro de 2022. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que…

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 2.61 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.152 a 154.156 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 2.63 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL N° 03/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONCURSO PARA ATORES - CAMINHOS DA PAIXÃO

EDITAL N° 03/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONCURSO PARA ATORES - CAMINHOS DA PAIXÃO. Publicado em 27.02.2026.

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 2.67 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº 001/2026 - AÇÕES FORMATIVAS - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA - LISTA DE INSCRITOS – PÓS RECURSO

EDITAL Nº 001/2026 - AÇÕES FORMATIVAS - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA - LISTA DE INSCRITOS – PÓS RECURSO. Publicado em 27.02.2026.

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 2.69 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

REGIMENTO INTERNO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAQUAQUECETUBA – CMPCI

REGIMENTO INTERNO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAQUAQUECETUBA – CMPCI. Publicado em 27.02.2026.

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 2.75 MB
Ata COMPRAS

ATA DA SESSÃO PÚBLICA – RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Credenciamento nº 05/2025

ATA DA SESSÃO PÚBLICA – RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Credenciamento nº 05/2025 Processo Administrativo nº 14.162/25 Objeto: Seleção de empresas especializadas do ramo de construção civil, com comprovada c…

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 373.19 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 24/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre o cancelamento do registro da entidade Instituto Beneficente Realizando Sonhos junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.

RESOLUÇÃO Nº 24/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre o cancelamento do registro da entidade Instituto Beneficente Realizando Sonhos junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS. O Conselho Munici…

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 2.8 MB
Ata COMPRAS

Ata de Classificação Final Preliminar - Credenciamento nº 02/2025 - 4ª Chamada

"Credenciamento nº 02/2025 – 4ª Chamada Processo Administrativo nº 13.871/2025 Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a …

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 368.42 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA N° 03 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - COMAS - CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA

ATA N° 03 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - COMAS - CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA. Publicado em 27.02.2026.

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 3.32 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS VÁLIDOSCURSO DEFESA CIVIL MIRIM

HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS VÁLIDOSCURSO DEFESA CIVIL MIRIM A Coordenação da Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais e administrativas, HOMOLOGA e TORNA PÚBLICA a relação dos inscritos consid…

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 667.91 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.916 a 154.148 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 2.64 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA CMPCI - 25 DE FEVEREIRO DE 2026

REUNIÃO ORDINÁRIA CMPCI - 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Publicado em 26.02.2026.

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 3.89 MB
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