Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE 03/03/2026

COMUNIQUE-SE 03/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram e…

Terça-feira, 03 de março de 2026 2.62 MB

Portaria CONTABILIDADE

Extrato Retificação Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões MARÇO/2026.

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Terça-feira, 03 de março de 2026 1.01 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2026 Retificado I

Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2026 Retificado I – Edital Nº 08 de 24 de fevereiro de 2026 que iria ocorrer no dia 17/03/2026. – Objeto: Registro de preços…

Terça-feira, 03 de março de 2026 320.51 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 21/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 21/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA -Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada …

Terça-feira, 03 de março de 2026 326.03 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90006/2026

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90006/2026 Edital nº 09 de 03 de março de 2026. Objeto: Registro de preços de urnas funerárias para serem utilizadas na divisão de serviços funerários do Município - Secretaria Mu…

Terça-feira, 03 de março de 2026 314.04 KB

Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões MARÇO/2026

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Terça-feira, 03 de março de 2026 1.01 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.037 a 154.172 - SEMA

Portarias 154.037 a 154.172 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos ter…

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.62 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.688, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Rio Abaixo Ø200mm (Bloco 5), integra

DECRETO Nº 8.688, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE …

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.63 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.687, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação do CT Jardim Coqueiros Ø300mm, integrant

DECRETO Nº 8.687, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação do C…

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.65 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.686, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Jardim Itapuã, integrante do sist

DECRETO Nº 8.686, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da R…

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.62 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.685, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE ID728-3 Ø200mm, integrante do sis

DECRETO Nº 8.685, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da R…

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.63 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.684, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação do Remanejamento de Rede Rua Guatemala – Ø2

DECRETO Nº 8.684, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação do Rema…

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.62 MB