Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.941, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder ao Estado de São Paulo, por doação sem encargo, a área municipal descrita, com vistas a regularização imobiliária da Escola Estadual Homero Fernando Milano e dá outras providências.

LEI Nº 3.941, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder ao Estado de São Paulo, por doação sem encargo, a área municipal descrita, com vistas a regularização imobiliária da Escola Estadual Homero Ferna…

Quarta-feira, 04 de março de 2026 2.63 MB

Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.001/26

Pregão Eletrônico nº 90.001/26 Processos Nº 22.066/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da UBS MARENGO BAIXO PORTE I - Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resolvo …

Quarta-feira, 04 de março de 2026 348.54 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Abertura Regularização Fundiária Nº 1/2026

Edital de Abertura Regularização Fundiária Nº 1/2026. Publicado em 04.03.2026.

Quarta-feira, 04 de março de 2026 9.1 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

OFÍCIO 014 2026 ADM GP - NOTIFICAÇÃO

Itaquaquecetuba, em 04 de março de 2026 - OFÍCIO N.º 014/2026/ADM/GP-NOTIFICAÇÃO - Ref: Pregão Eletrônico: 02/2024 - Processo de Compras: 018 /2024 - Ata de Registro: 01/2024 - Com este, venho à presença de Vossa Senhor…

Quarta-feira, 04 de março de 2026 530.33 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 16/2026

Extrato de Termo Aditivo nº 16/2026 – Contrato nº 19/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SEGUROS SURA S/A.; – Objeto: Contrato para efetuar seguro de automóvel pertencente à frota da …

Quarta-feira, 04 de março de 2026 324.29 KB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 21.611/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 21.611/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, …

Quarta-feira, 04 de março de 2026 364.84 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Recurso Processo Eleitoral Biênio 2026 2028 - COMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA COMAS COMISSÃO ELEITORAL Recurso Processo Eleitoral Biênio 2026 2028. Publicado em 03.03.2026.

Terça-feira, 03 de março de 2026 2.65 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.173 a 154.185 - SEMA

Portarias 154.173 a 154.185 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Terça-feira, 03 de março de 2026 2.63 MB

Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.041/25

Pregão Eletrônico nº 90.041/25 Processos Nº 13.042/2024 Objeto: Registro de Preços de cadeira de rodas, andador e órtese para os estudantes com deficiência pertencentes ao sistema público municipal de ensino de Itaq…

Terça-feira, 03 de março de 2026 351.26 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

ERRATA - Edital de Chamamento Público nº 02/SME/2026

ERRATA - Edital de Chamamento Público nº 02/SME/2026. Publicado em 03.03.2026.

Terça-feira, 03 de março de 2026 5.17 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

BLOCOS CARNAVALESCOS - RESULTADO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS

COMUNICADO 10/2026. EDITAL Nº 002/2026. BLOCOS CARNAVALESCOS. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA. RESULTADO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS. Publicado em 03.03.2026.

Terça-feira, 03 de março de 2026 2.62 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE 03/03/2026

AGUARDE-SE 03/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em A…

Terça-feira, 03 de março de 2026 2.67 MB