Diário Oficial Eletrônico

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90006/2026 – RETIFICADO I

"AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90006/2026 – RETIFICADO I Edital nº 09 de 03 de março de 2026. Objeto: Registro de preços de urnas funerárias para serem utilizadas na divisão de serviços funerários do Município…

Segunda-feira, 09 de março de 2026 165.19 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.943, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Acrescenta a alínea “a” ao inciso I do parágrafo único do art. 2º e altera o art. 3º da Lei nº 3.074, de 9 de outubro de 2013, do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.

LEI Nº 3.943, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Acrescenta a alínea “a” ao inciso I do parágrafo único do art. 2º e altera o art. 3º da Lei nº 3.074, de 9 de outubro de 2013, do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providên…

Sexta-feira, 06 de março de 2026 2.68 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 430, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 374, de 17 de abril de 2023 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 430, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 374, de 17 de abril de 2023 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQ…

Sexta-feira, 06 de março de 2026 2.69 MB

Outros COMPRAS

Classificação final - Homologação - Credenciamento nº 02/2025 - 4ª Chamada

"Credenciamento nº 02/2025 – 4ª Chamada Processo Administrativo nº 13.871/2025 Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a …

Sexta-feira, 06 de março de 2026 321.16 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 01/2026 - “Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, cria a respectiva Comissão e dá outras providências”

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 06 DE MARÇO DE 2025 “Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, cria a respectiva Comissão e dá outras providências” Projeto de Resolução nº 01/2026 Pr…

Sexta-feira, 06 de março de 2026 480.76 KB

Outros LICITAÇÃO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO S0004/2026 PC 02/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO S0004/2026 PC 02/2026 Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº…

Sexta-feira, 06 de março de 2026 240.18 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO DE ATORES – VIVÊNCIA IMERSIVA - CAMINHOS DA PAIXÃO - 2026 - LISTA DE INSCRITOS

CONCURSO DE ATORES – VIVÊNCIA IMERSIVA - CAMINHOS DA PAIXÃO - 2026 - LISTA DE INSCRITOS. Publicado em 06.03.2026.

Sexta-feira, 06 de março de 2026 2.78 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO LEI 13.019/2014

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO LEI 13.019/2014 Processo nº 12310/2025; Concedente: Município de Itaquaquecetuba; Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba – APAE, inscrita n…

Sexta-feira, 06 de março de 2026 2.63 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA E AMPLIAÇÃO DE VALOR LEI 13.019/2014

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA E AMPLIAÇÃO DE VALOR LEI 13.019/2014 Processo nº 16576/2023; Concedente: Município de Itaquaquecetuba; Convenente: Instituto Recrie, inscrito no CNPJ sob o n° 14…

Sexta-feira, 06 de março de 2026 2.63 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.675, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8675, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Sexta-feira, 06 de março de 2026 2.61 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.193 a 154.208 - SEMA

Portarias 154.193 a 154.208 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Quinta-feira, 05 de março de 2026 2.64 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações MPL DFOP - Período 01/02/2026 a 28/02/2026

Edital de notificações MPL DFOP - Período 01/02/2026 a 28/02/2026. Publicado em 05.03.2026.

Quinta-feira, 05 de março de 2026 35.56 MB