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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18073 publicações encontradas
Outros LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE COMPRAS 02/2025

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE COMPRAS 02/2025 RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 02/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos …

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 154.24 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

ERRATA – EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025

ERRATA – EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025 O Secretário Adjunto de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba/SP, no uso de suas atribuições legais, torna pública ERRATA ao Edital da Chamada Público nº…

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 3.85 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8479, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera o Decreto nº 8.303, de 01 de dezembro de 2023, que nomeou o Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2023/2025 e dá outras providências.

DECRETO Nº 8479, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera o Decreto nº 8.303, de 01 de dezembro de 2023, que nomeou o Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2023/2025 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Pre…

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 1.98 MB
Outros COMPRAS

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/SMEL/2025

"DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001.SMEL.2025"

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 155.02 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 146.562 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 1.7 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 146.540 a 146.556 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 1.7 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Classificação Preliminar e Convocação - Chamada Pública nº 01/2025

Edital de Classificação Preliminar e Convocação - Chamada Pública nº 01/2025. Publicado em 11.02.2025.

Terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 2.9 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

OFÍCIO N.º 007/25/ADM/GP – NOTIFICAÇÃO

OFÍCIO N.º 007/25/ADM/GP – NOTIFICAÇÃO Assunto: Aplicação de sanções - Contrato nº 013/23 - Prezada Sra. DANIELA POMPEU ZANCAPÉ Representante Legal da Empresa POMPEL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS HIGIENE E LIMPEZA LTDA. C…

Terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 768.83 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamada Pública nº 02/2025

Edital de Chamada Pública nº 02/2025. Publicado em 11.02.2025.

Terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 4.57 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

6ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024

6ª Convocação Complementar- Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024. Publicado em 11.02.2025.

Terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 2.35 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo - 11/02/2025

COMUNICADO - 11/02/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 1.77 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo - 11/02/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 11/02/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 1.77 MB
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