Diário Oficial Eletrônico

Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Janeiro/2025

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 853.54 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 146.584 a 146.585 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 1.71 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Citação por Edital - Segurança Urbana

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: CITAÇÃO POR EDITAL CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SE…

Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 1.77 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ato Processual da Corregedoria da Secretaria de Segurança Urbana

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: INTIMAÇÃO: CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA …

Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 1.77 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS

A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais, torna público a LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS, LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS COMO PESSOA NEGRO E NEGRA E LISTA DE CANDIDATOS INSCIRTOS COMO P…

Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 8.61 MB

Outros LICITAÇÃO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 48/2024

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 48/2024 Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágr…

Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 194.3 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 31 DE JANEIRO DE 2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE JANEIRO DE 2025 – Portaria nº 001/2025, de 02/01/202…

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 645.16 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 146.563/2025 a 146.577/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 1.71 MB

Outros CONTABILIDADE

Extrato Nota de Empenho nº 51 –S.G.P HOTEL LTDA

Extrato de Nota de Empenho nº 51, emitida em 12/02/2025. Contratada: S.G.P HOTEL LTDA. Objeto: Reserva de hospedagem em hotel na cidade de Sorocaba a fim de participar do evento “Seminário da Apeprem Gestores e Conselhe…

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 386.38 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 401, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera a Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 401, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera a Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, us…

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 1.85 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.833, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a extinção das Unidades Escolares Vicente Leporace e João Percílio da Cruz e dá outras providências.

LEI Nº 3833, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a extinção das Unidades Escolares Vicente Leporace e João Percílio da Cruz e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETU…

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 1.73 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.832, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 6.570.603,33 (Seis milhões, quinhentos e setenta mil, seiscentos e três reais e trinta e três centavos) na forma que especifica.

LEI Nº 3832, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 6.570.603,33 (Seis milhões, quinhentos e setenta mil, seiscentos e três reais e trinta e três centavos) na …

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 1.76 MB