Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2024

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2024. Publicado em 10.02.2025.

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 2.29 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo - 10/02/2025.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 10/02/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 1.76 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo - 10/02/2025

COMUNICADO - 10/02/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 1.76 MB

Outros LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 004/2025

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 004/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alteraçõ…

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 152.55 KB

Outros LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 003/2025

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 003/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente compra por Inexigibilidade , nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alt…

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 154.29 KB

Outros LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 02/2025

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 02/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alt…

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 152.63 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Audiência Saúde 3º Quadrimestre de 2024

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumpriment…

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 157.1 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Audiência Finanças 3º Quadrimestre de 2024

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 157.17 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ato Declaratório de Anulação - Secretaria Municipal de Governo

ATO DECLARATÓRIO DE ANULAÇÃO A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em razão de equívoco na tramitação interna do respectivo processo administrativo, fica anulada a pub…

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 1.91 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 146.490/2025 a 146.509/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 1.76 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 09/2025 a 11/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 1.78 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8478/2025 - “Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB e o seu Conselho Gestor, instituídos pela Lei Complementar Municipal nº 399, de 27 de dezembro de 2024 e dá outras providências.”

Decreto nº 8.478, de 07 de Fevereiro de 2025.“Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB e o seu Conselho Gestor, instituídos pela Lei Complementar Municipal nº 399, de 27 de dezembro de 2024 e dá outras pr…

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 1.96 MB