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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18073 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 146.591 a 146.595 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 1.71 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 13/2025 - Pregão Presencial nº 15/2021

"Extrato de Termo Aditivo nº 13/2025 - Contrato nº 96/2021 – Contratante: Prefeitura Mu-nicipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MULTFACIL COMERCIAL EIRELI – Objeto: Contrato para elaborar e realizar o Programa de Forma…

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 158.54 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 12/2025 - Pregão Eletrônico nº 127/2022

"Extrato de Termo Aditivo nº 12/2025 - Contrato nº 187/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA – Objeto: contrato para serviços de locação de veículo ter…

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 158.3 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 01/2022 - Credenciamento nº 01/2022

"Extrato de Termo Aditivo nº 01/2022 - Contrato nº 01/2022 – Contratante: Prefeitura Mu-nicipal de Itaquaquecetuba – Contratada: BANCO DO BRASIL S.A. – Objeto: contrato de prestação de serviços de emissão e registro de …

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 161.06 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE PENALIDADE - Pregão Eletrônico nº 77/2023 - Ata nº 70/2023

"AVISO DE PENALIDADE Pregão Eletrônico nº 77/2023 Processo Administrativo nº 18.278/2024- Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa NOVA MIX LTDA. - EPP, CNPJ sob nº 49.949.246/0001-01, a PENALI…

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 106.98 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE CONVOCAÇÃO -CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90015/2024

"AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90015/2024"

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 526.37 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2024

EXTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 19375/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOL…

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 1.9 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024

EXTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 10.979/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC: INSTITUTO NACIONAL DE TECNO…

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 1.84 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico n° 90003/2025

"AVISO DE EDITAL Edital nº 6 de 14 de fevereiro de 2025 Pregão Eletrônico n° 90003/2025 Objeto: Registro de preços de kits escolares para o uso dos estudantes matriculados nas unidades escolares do Sistema Público …

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 145.52 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO I - Concorrência Pública n° 90002/2025

"AVISO DE EDITAL RETIFICADO I Edital nº 4 de 7 de fevereiro de 2025 Concorrência Pública n° 90002/2025 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para manutenção e adequação de espaços e ed…

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 145.18 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo - 14/02/2025

COMUNICADO - 14/02/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 1.78 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo - 14/02/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 14/02/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 1.78 MB
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