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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18073 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8483/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Félix, integrante do sistema de esgotamento sani

Decreto nº 8.483, de 19 de Fevereiro de 2025.“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronc…

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 1.98 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Félix, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia d

Decreto nº 8.482, de 19 de Fevereiro de 2025.“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronc…

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 1.98 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8481/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Félix, integrante do sistema de esgotamento sani

Decreto nº 8.481, de 19 de Fevereiro de 2025.“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronc…

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 1.98 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária.

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 19/02/2025.

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 2.17 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária.

Relação de Atos da Vigilância Sanitária. - Publicada em 19/02/2025.

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 2.16 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária.

Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicada em 19/02/2025.

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 2.19 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Processo nº 12.500/2024 - SEMDS

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Processo nº 12.500/2024 - SEMDS. - Publicado em 19/02/2025.

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 1.88 MB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Nota de Empenho nº 53 – A.D.F HOTEIS E TURISMO LTDA

Extrato de Nota de Empenho nº 53, emitida em 18/02/2025. Contratada: A.D.F. HOTEIS E TURISMO LTDA. Objeto: Reservas de hospedagens em hotel na cidade de Campos de Jordão a fim de participarem do evento “21º Congresso Es…

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 535.68 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 146.620/2025 a 146.630/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 1.78 MB
Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Concorrência Pública n° 90003/2025

"COMUNICADO DE SUSPENSÃO Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – AVISO DE SUSPENSÃO da modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 90003/2025 – Processo Administrativo n° 1.361/2025. Objeto: Contratação de empresa especiali…

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 223 KB
Ata COMPRAS

COMUNICADO DE ERRATA - Pregão Eletrônico nº 90003/2025

"Pregão Eletrônico n° 90.003/2.025 Autos do processo n° 17.505/2.024 Objeto: Registro de Preços de kits escolares para o uso dos estudantes matriculados nas unidades escolares do Sistema Público Municipal de Ensino …

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 210.55 KB
Ata COMPRAS

COMUNICADO DE ERRATA - Concorrência Pública nº 90002/2025

"Concorrência Pública n° 90002/2025 Autos do processo n° 1.149/2025 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para manutenção e adequação de espaços e edificações da área da saúde – Secretar…

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 211.31 KB
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