Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 146.721 a 146.723 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 1.74 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução N° 01/2025 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba

Resolução N° 01/2025 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. Publicado em 27.02.2025.

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 18.75 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 146.710 a 146.715 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 1.74 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.480, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

DECRETO Nº 8480, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 1.77 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

ERRATA – EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025

ERRATA – EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025. Publicado em 27.02.2025.

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 1.93 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Decisão ref.proc. 12.544/2024

Considerando o elucidativo parecer técnico (fls. 97/102) do processo administrativo n° 12544/2024, com o qual concordo e adoto como razão de decidir, para INDEFERIR o requerido por falta de amparo legal. Publicado em 27…

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 1.78 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.496, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera o Decreto nº 7.666, de 13 de março de 2019, reajustando o valor da tarifa zona azul e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8496, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera o Decreto nº 7.666, de 13 de março de 2019, reajustando o valor da tarifa zona azul e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQU…

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 2.01 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.495, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera o Decreto nº 6.366, de 23 de setembro de 2010 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8495, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera o Decreto nº 6.366, de 23 de setembro de 2010 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lh…

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 2.95 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação – P. A. Nº 18.696/2023. -Publicação Retificada

"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 18.696/2023 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do …

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 156.42 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 03.2025 - Pregão Eletrônico nº 90060/2024

"Extrato de Contrato nº 03/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: GENTE SEGURADORA S/A - Objeto: Contratação de empresa especiali-zada para prestação de serviços de seguros de veículos…

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 159.27 KB

Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo 55/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o art. 95 parágrafo 2º da Lei Federal 14.133/21, para a aquisição de 101 (c…

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 242.53 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 146.703 a 146.704 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 1.73 MB