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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 05 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18073 publicações encontradas
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 01/2025)

Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 01/2025). Publicado em 06.03.2025.

Quinta-feira, 06 de março de 2025
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 01/2025)

Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 01/2025). Publicado em 06.03.2025.

Quinta-feira, 06 de março de 2025
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo - 06/03/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 06/03/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 06 de março de 2025 1.8 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 16/2025 - Pregão Presencial nº 86/2019

"Extrato de Termo Aditivo nº 16/2025 - Contrato nº 7/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A. – Objeto: Contrato para prestação de serviços de serviços de c…

Quarta-feira, 05 de março de 2025 159.94 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 15/2025 - Concorrência Pública nº 05/2022

"Extrato de Termo Aditivo nº 15/2025 - Contrato nº 163/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. – Objeto: Contrato para execução de obras de infraestru…

Quarta-feira, 05 de março de 2025 159.63 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 013/2025 - Concorrência Pública nº 17/2023

"Extrato de Termo Aditivo nº 013/25 - Contrato nº 12/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: BRIGADEIRO ASSESSORIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA-ME – Objeto: Contrato para execução de servi…

Quarta-feira, 05 de março de 2025 159.47 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 10/2025 - Inexigibilidade de Licitação

"Extrato de Contrato nº 10/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: DORALICE IRACI DA SILVA PEQUENO, GERALDO PEDRO DA SILVA, GILBERTO PEDRO DA SILVA, GILSON PEDRO DA SILVA - Objeto: Cont…

Quarta-feira, 05 de março de 2025 159.56 KB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - P.A 18.879/2024

"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo nº 18.879/2024 - Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do arti…

Quarta-feira, 05 de março de 2025 157.77 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 146.729 a 146.732 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 05 de março de 2025 1.74 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01/2025, 28 DE FEVEREIRO DE 2025 "Dispoe sobre a retificação da ATA nº 01/2025 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

RESOLUÇÃO Nº 01/2025, 28 DE FEVEREIRO DE 2025 "Dispoe sobre a retificação da ATA nº 01/2025 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, e dá outras providências". Publicado…

Quarta-feira, 05 de março de 2025 2.05 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo de Aditamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e famílias

Termo de Aditamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e famílias. Publicado em 05.03.2025.

Quarta-feira, 05 de março de 2025 1.89 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo de Aditamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - Crianças e Adolescentes

Termo de Aditamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - Crianças e Adolescentes. Publicado em 05.03.2025.

Quarta-feira, 05 de março de 2025 1.89 MB
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