Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo - 28/02/2025

COMUNICADO - 28/02/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quarta-feira, 05 de março de 2025 1.8 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 404, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar Municipal nº 265, de 13 de julho de 2015, que Dispõe sobre a instalação de engenho publicitário de mídia exterior no Município de Itaquaquecetuba e corrige erro material, no A

LEI COMPLEMENTAR Nº 404, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar Municipal nº 265, de 13 de julho de 2015, que Dispõe sobre a instalação de engenho publicitário de mídia exterior no Município de Itaquaque…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 1.85 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.842, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Centro de Formação dos Profissionais da Educação no Município de Itaquaquecetuba, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.”

LEI Nº 3842, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Centro de Formação dos Profissionais da Educação no Município de Itaquaquecetuba, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e I…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 1.85 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.841, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a Transformação de Unidades Escolares em Escolas em Tempo Integral.”

LEI Nº 3841, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a Transformação de Unidades Escolares em Escolas em Tempo Integral.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que l…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 1.8 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.501, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Reajusta a tarifa do estacionamento rotativo remunerado, altera o Decreto nº 7.666, de 13 de março de 2019, revoga o Decreto nº 8.496, de 27 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8501, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Reajusta a tarifa do estacionamento rotativo remunerado, altera o Decreto nº 7.666, de 13 de março de 2019, revoga o Decreto nº 8.496, de 27 de fevereiro de 2025, e dá outra…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 1.98 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.500, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco Secundário de Es

DECRETO Nº 8500, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 1.99 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.499, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre o Comitê Municipal de Investigação de Transmissão Vertical de HIV/Sífilis/Hepatites Virais e HTLV (CITV) do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8499, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre o Comitê Municipal de Investigação de Transmissão Vertical de HIV/Sífilis/Hepatites Virais e HTLV (CITV) do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providência…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 2.01 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.498, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera e corrige a sequência de artigos, o Decreto nº 8.469, 27 de janeiro de 2025 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8498, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera e corrige a sequência de artigos, o Decreto nº 8.469, 27 de janeiro de 2025 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETU…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 1.99 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 19/2025 - 21/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 1.83 MB

Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo 010/2025

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II e VIII combinado com o artigo 95 parágra…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 224.55 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

ORDEM DE SERVIÇO FISCAL N° 02/2025 - SMR

ORDEM DE SERVIÇO FISCAL N° 02/2025 - SMR. Publicado em 28.02.2025.

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 2.12 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

ORDEM DE SERVIÇO FISCAL N° 01/2025 - SMR

ORDEM DE SERVIÇO FISCAL N° 01/2025 - SMR. Publicado em 28.02.2025.

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 2.05 MB