Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 403, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “Renomeia a Guarda Civil Municipal, dá nova redação à Lei Complementar nº 308, de 18 de novembro de 2019, e revoga os artigos 4º e 7º da Lei nº 2297, de 02 de março de 2005.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 403, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “Renomeia a Guarda Civil Municipal, dá nova redação à Lei Complementar nº 308, de 18 de novembro de 2019, e revoga os artigos 4º e 7º da Lei nº 2297, de 02 de março d…

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 1.84 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.840, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 882.000,00 (oitocentos e oitenta e dois mil reais) na forma que especifica.”

LEI Nº 3840, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 882.000,00 (oitocentos e oitenta e dois mil reais) na forma que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREF…

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 1.98 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.493, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.”

DECRETO Nº 8493, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL …

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 1.98 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA n° 001/2025, de 21 de fevereiro de 2025 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba

ATA n° 001/2025, de 21 de fevereiro de 2025 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba. Publicado em 26.02.2025.

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 19.08 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.472, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8472, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 1.77 MB

Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 48/2025

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da …

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 225.58 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 146.702/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 1.73 MB

Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo 56/2024

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o art. 95 parágrafo 2º da L…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 626.71 KB

Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 49/2024

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da …

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 215.77 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO REFERENTE A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PARA OS CARGOS 04 - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS E 07 - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO

A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais, torna público a DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO REFERENTE A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PARA OS CARGOS 04 - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS E 07…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.83 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO FINAL E A HOMOLOGAÇÃO dos CARGOS 04 - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS e 07 - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA – Edital 001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA no uso de suas atribuições legais, torna público a CLASSIFICAÇÃO FINAL E A HOMOLOGAÇÃO dos CARGOS 04 - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS e 07 - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO do CONC…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.87 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90008/2025

"AVISO DE EDITAL Edital nº 12 de 25 de fevereiro de 2025 Pregão Eletrônico n° 90008/2025 Objeto: para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensi…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 144.16 KB