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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 05 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18065 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 146.888/2025 - 147.312/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 16 de abril de 2025 1.83 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2024.

Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2024, Instituto de Previdência. - Publicado em 16/04/2025.

Quarta-feira, 16 de abril de 2025 1.95 MB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 05/2025 - "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2021, e dá outras providências"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 16 DE ABRIL DE 2025 "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2021, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no us…

Quarta-feira, 16 de abril de 2025 159.62 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata nº 04/2025 - COMPIR

Ata nº 04/2025 - COMPIR. - Publicada em 16/04/2025.

Quarta-feira, 16 de abril de 2025 9.53 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Errata 13ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024.

Errata 13ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024. - Publicada em 16/04/2025.

Quarta-feira, 16 de abril de 2025 2.06 MB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Termo Aditivo Nº 08 – Fabiano de Araújo Cravo Roxo

Extrato de Termo Aditivo nº 08 – Locador: Fabiano de Araújo Cravo Roxo – Objeto: Locação de imóvel para instalação da Sede do IPSMI – Modalidade: Dispensa de Licitação, Processo nº 24/2017 – Motivo: prorrogação do prazo…

Quarta-feira, 16 de abril de 2025 447.63 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 31 DE MARÇO DE 2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE MARÇO DE 2025. Portaria nº 063/2025, de 05/03/2025 -…

Quarta-feira, 16 de abril de 2025 645.76 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo nº 7547/2025.

Edital de Notificação Processo nº 7547/2025. - Publicado em 16/04/2025.

Quarta-feira, 16 de abril de 2025 2.94 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração Processo nº 7548/2025

Edital de Autos de Infração Processo nº 7548/2025 - Publicado em 16/04/2025.

Quarta-feira, 16 de abril de 2025 2.64 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8528/2025 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.528, de 07 de Abril de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quarta-feira, 16 de abril de 2025 1.84 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Intimação Processo nº 50248/2022 - Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN

Intimação Processo nº 50248/2022 - Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN. - Publicada em 16/04/2025.

Quarta-feira, 16 de abril de 2025 2.08 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

13ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024.

13ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024. - Publicado em 16/04/2025.

Quarta-feira, 16 de abril de 2025 2.53 MB
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