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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 05 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18065 publicações encontradas
Edital COMPRAS

Errata do Edital da Concorrência Pública n° 90008/2025

"COMUNICADO DE ERRATA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Concorrência Pública n° 90008/2.025 Autos do processo n° 5.902/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da coleta seletiva municipal, at…

Quarta-feira, 23 de abril de 2025 250.6 KB
Edital COMPRAS

rrata do Edital da Concorrência Pública n° 90008/2025

"COMUNICADO DE ERRATA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Concorrência Pública n° 90008/2.025 Autos do processo n° 5.902/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da coleta seletiva municipal…

Quarta-feira, 23 de abril de 2025 250.6 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2024 - Instituto de Previdência

Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2024 - Instituto de Previdência. Publicado em 23.04.2025.

Quarta-feira, 23 de abril de 2025 1.97 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 30/2025 a 31/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Quarta-feira, 23 de abril de 2025 1.92 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo - 22/04/2025

COMUNICADO - 22/04/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quarta-feira, 23 de abril de 2025 1.91 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 147.318 a 147.320 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 22 de abril de 2025 1.82 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.541, DE 22 DE ABRIL DE 2025. “Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8541, DE 22 DE ABRIL DE 2025. “Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atri…

Terça-feira, 22 de abril de 2025 2.11 MB
Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Março/2025

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Terça-feira, 22 de abril de 2025 869.01 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 16/04/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Terça-feira, 22 de abril de 2025 1.9 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO COMUNICADO 16/04/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Adm…

Terça-feira, 22 de abril de 2025 1.9 MB
Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 021/2025

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da …

Quarta-feira, 16 de abril de 2025 241.61 KB
Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 04/2025 - Registro nº 03/2025 - Processo de Compras nº 005/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 04/2025 - Registro nº 03/2025 - Processo de Compras nº 005/2025 (Processo de Compras Original) nº 009/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021- Contrato nº 04/2021 - Contratante: Câmara Municipal…

Quarta-feira, 16 de abril de 2025 185.79 KB
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