Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 05 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18065 publicações encontradas
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 02/2025)

Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 02/2025) Extrato de Contrato – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecet…

Quinta-feira, 24 de abril de 2025 1.92 MB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 02/2025)

Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 02/2025) Extrato de Contrato – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecet…

Quinta-feira, 24 de abril de 2025 1.92 MB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 02/2025)

Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 02/2025) Extrato de Contrato – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecet…

Quinta-feira, 24 de abril de 2025 1.92 MB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 02/2025)

Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 02/2025) Extrato de Contrato – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecet…

Quinta-feira, 24 de abril de 2025 1.92 MB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 02/2025)

Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 02/2025) Extrato de Contrato – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecet…

Quinta-feira, 24 de abril de 2025 1.92 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.543, DE 24 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Rede Coletora de Esgotos Estância Paraíso, integrant

DECRETO Nº 8543, DE 24 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Rede Coletora de …

Quinta-feira, 24 de abril de 2025 2.1 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.542, DE 24 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Transportes do Munícipio de Itaquaquecetuba, para o biênio 2025 a 2026.”

DECRETO Nº 8542, DE 24 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Transportes do Munícipio de Itaquaquecetuba, para o biênio 2025 a 2026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍ…

Quinta-feira, 24 de abril de 2025 2.11 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.529, DE 08 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8529, DE 08 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quinta-feira, 24 de abril de 2025 1.86 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Quinto Termo Aditivo do INTS

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2022 – SEMSA – Processo Administrativo nº 12.430/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba por meio da Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: Ins…

Quinta-feira, 24 de abril de 2025 1.98 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública nº 90002/2025

"Concorrência Pública nº 90002/25 Processo nº 1.149/25 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para manutenção e adequação de espaços e edificações da área da saúde – Secretaria Municipal …

Quinta-feira, 24 de abril de 2025 154.1 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90003/2025. Parcial II

"Pregão Eletrônico nº 90003/25 Processos Nº 17.505/2.024 Objeto: para registro de preços de kits escolares para o uso dos estudantes matriculados nas unidades escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaqua…

Quinta-feira, 24 de abril de 2025 160.32 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 147.326 a 147.334 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 23 de abril de 2025 1.83 MB
Página 261 de 1506