Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 05 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18065 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 147.273/2025 a 147.282/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 14 de abril de 2025 1.82 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8538/2025 - “Dispõe sobre a implementação da Semana Municipal do Brincar nas unidades escolares pertencentes ao Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

Decreto nº 8.538, de 14 de abril de 2025.“Dispõe sobre a implementação da Semana Municipal do Brincar nas unidades escolares pertencentes ao Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providência…

Segunda-feira, 14 de abril de 2025 2.07 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90010/2025

"Pregão Eletrônico nº 90010/2025 Processos nº 1.346/2025 e 1.935/2025 Objeto: Aquisição de ovos de páscoa para serem distribuídos às famílias atendidas pelos equipamentos sociais pertencentes à Secretaria Municipal d…

Segunda-feira, 14 de abril de 2025 157.22 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 147.261 a 147.267 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 11 de abril de 2025 1.81 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública nº 90006/2025

"Concorrência Pública nº 90006/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de pista de recreação tipo pump track, localizado na rua Cabrália Paulista - Bairro da Estação - Parque Ecológico do muni…

Sexta-feira, 11 de abril de 2025 155.33 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 04/2025 - Contrato nº 218/2023

"Extrato de Termo Apostilamento nº 4/2025 – Contrato nº 218/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: LATUF CURY PARTICIPAÇÕES S/A – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação…

Sexta-feira, 11 de abril de 2025 157.2 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 05/2025 - Contrato nº 287/2022

"Extrato de Termo Apostilamento nº 5/2025 – Contrato nº 287/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: LATUF CURY PARTICIPAÇÕES S/A – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação…

Sexta-feira, 11 de abril de 2025 155.82 KB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL - P.A. 1.465/2025

"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação Emergencial Processo Administrativo nº 1.465/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos…

Sexta-feira, 11 de abril de 2025 156.86 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 38/2025 Pregão Eletrônico nº 90039/2024

"Extrato de Contrato nº 38/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: EQUIPAM EQUIPAMENTOS E ARTIGOS LTDA - ME - Objeto: Aquisição de projetor multimídia e aparelhagem de som para serem ut…

Sexta-feira, 11 de abril de 2025 160.42 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 37/2025 Pregão Eletrônico nº 90039/2024

"Extrato de Contrato nº 37/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: TODON COMERCIAL LTDA - ME - Objeto: Aquisição de projetor multimídia e aparelhagem de som para serem utilizados pela S…

Sexta-feira, 11 de abril de 2025 159.69 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 36/2025 Pregão Eletrônico nº 90039/2024

"Extrato de Contrato nº 36/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MAX QUALITY COMERCIO LTDA - ME - Objeto: Aquisição de projetor multimídia e aparelhagem de som para serem utilizados p…

Sexta-feira, 11 de abril de 2025 161.14 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 35/2025 Pregão Eletrônico nº 90039/2024

"Extrato de Contrato nº 35/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - EPP - Objeto: Aquisição de projetor multimídia e aparelhagem de som pa…

Sexta-feira, 11 de abril de 2025 159.75 KB
Página 265 de 1506