Diário Oficial Eletrônico

Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico n° 90014/2025

"COMUNICADO DE SUSPENSÃO Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da modalidade Pregão Eletrônico n° 90014/2025 – Processo Administrativo n° 15.883/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos para Unid…

Segunda-feira, 28 de abril de 2025 139.3 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3869/2025 - "Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Aluguel Temporário para famílias em situação de vulnerabilidade social, que venham a desocupar voluntariamente área sob litígio judicial e dá outras providências."

Lei nº 3869, de 28 de abril de 2025. "Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Aluguel Temporário para famílias em situação de vulnerabilidade social, que venham a desocupar voluntariamente área sob litígio judicial e dá out…

Segunda-feira, 28 de abril de 2025 1.86 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

14ª Convocação Complementar Processo Seletivo Simplificado

14ª Convocação Complementar Processo Seletivo Simplificado. - Publicado em 28/04/2025

Segunda-feira, 28 de abril de 2025 2.49 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3868/2025 - "Dispõe sobre o Reajuste de 4,56% dos valores das Tabelas de Referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondente à inflação acumulada medida pelo Índice Nacional dos Preços ao Consumidor Amplo-IP

Lei nº 3.868, de 28 de abril de 2025."Dispõe sobre o Reajuste de 4,56% dos valores das Tabelas de Referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondente à inflação acumulada medi…

Segunda-feira, 28 de abril de 2025 1.91 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Errata Ordem de Serviço nº 003/2025 - SMR

Errata Ordem de Serviço nº 003/2025 - SMR. - Publicada em 28/04/2025.

Segunda-feira, 28 de abril de 2025 2.14 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Concorrência Pública nº 90008/2025

"COMUNICADO DE SUSPENSÃO Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da modalidade Concor-rência Pública n° 90008/2025 – Processo Administrativo n° 5.902/25. Objeto: Contrata-ção de empresa especializada para…

Segunda-feira, 28 de abril de 2025 136.26 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata nº 005/2025 - CMPCD

Ata nº 005/2025 - CMPCD. - Publicad em 28/04/2025.

Segunda-feira, 28 de abril de 2025 3.93 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata nº 002/2025 - CMDCA

Ata nº 002/2025 - CMDCA. - Publicada em 28/04/2025.

Segunda-feira, 28 de abril de 2025 6.48 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

Aguarda-se Protocolo 28/04/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Segunda-feira, 28 de abril de 2025 1.91 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 28/04/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 28 de abril de 2025 1.91 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8540/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.540, de 22 de abril de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Segunda-feira, 28 de abril de 2025 1.86 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8539/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.539, de 22 de abril de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Segunda-feira, 28 de abril de 2025 1.86 MB