Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8588/2025 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no Bairro da Estação, destinada à instalação de terminal urbano de transporte público.”

Decreto nº 8.588, de 21 de Agosto de 2025.“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no Bairro da Estação, destinada à instalação de terminal urbano de transporte público.” EDUARDO BOIGUES…

Quinta-feira, 21 de agosto de 2025 2.45 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 49/2025. Proc. 12.587/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 49/2025. Proc. 12.587/2025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE TALCO INFANTIL – USO FARMACEUTICO – Frasco 100g para atendim…

Quinta-feira, 21 de agosto de 2025 207.14 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8587/2025 - “Cria a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE e dá outras providências.”

Decreto nº 8.587, de 20 de Agosto de 2025. “Cria a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPI…

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 2.44 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 149.830/2025 a 149.855/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 2.35 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba (PLAMSANI).

Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba (PLAMSANI). - Publicado em 20/08/2025.

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 3.48 MB

Lei LEGISLATIVO

Emenda nº 59/2025 - "Altera o § 1º do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências'.

EMENDA Nº 59, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 "Altera o § 1º do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências' Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 70/2025 Processo nº 39…

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 234.77 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 79/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense Ilustríssimo, ao Dr. Adriano Lisboa de Azevedo.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense, Dr. Adriano Lisboa de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 252.11 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 78/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense Ilustríssimo, ao Sr. Jânio Janguiê Bezerra Diniz.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense, Dr. Jânio Janguiê Bezerra Diniz, pelos relevantes serviços prestados à educação superior no município.

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 252.71 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 77/2005 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Antonio Venâncio de Carvalho”.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Antonio Venâncio de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 255.07 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 76/2025 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Duque de Caxias” ao 1° Tenente da Policia Militar do Estado de São Paulo, Senhor Fernando Ruiz Grisi

Fica concedida a medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao 1° Tenente da Policia Militar do Estado de São Paulo, Ilustríssimo Senhor Fernando Ruiz Grisi, por contribuir significativamente com relevante serviço prestados à…

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 257.07 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 75/2025 - “Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Duque de Caxias” ao Cabo da Policia Militar do Estado de São Paulo Senhor Rodrigo Gonçalves Fernandes”.

Fica concedida a medalha de Mérito “Duque de Caxias” ao Cabo da Policia Militar do Estado de São Paulo, Senhor Rodrigo Gonçalves Fernandes, por contribuir significativamente com relevante serviço prestado à população de…

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 254.21 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 74/2025 - “Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade” ao Doutor Jairo Saturnino Mendes”.

Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao Doutor Jairo Saturnino Mendes, por contribuir significativamente com o desenvolvimento do município e prestar relevantes serviços à população de Itaquaque…

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 254.8 KB