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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 01 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2025. Portaria nº 133/2025, de 01/08/2025 …

Quinta-feira, 11 de setembro de 2025 640.8 KB
Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 01/2025 - SEMSA

Instrução Normativa 01/2025 - “Dispõe sobre o fluxo de trocas de cateter vesical na rede pública municipal de saúde de Itaquaquecetuba.” - Publicada em 11/09/2025.

Quinta-feira, 11 de setembro de 2025 2.42 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação- Pregão Eletrônico 90036/25

Pregão Eletrônico nº 90036/2025 Processo nº 3.169/2025 Objeto: Aquisição de Marmitex e Kit Desjejum para o Centro POP – Secretaria Municipal de Assistência Social. – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar os…

Quinta-feira, 11 de setembro de 2025 2.37 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Retificação de Portaria - SMAM

RETIFICA a Portaria de nº 150.158 onde se lê “ Auxilio Natalidade” leia –se “Licença Maternidade”.

Quarta-feira, 10 de setembro de 2025 2.37 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 150.159/2025 a 150.167/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 10 de setembro de 2025 2.39 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 10/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Quarta-feira, 10 de setembro de 2025 2.38 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 10/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quarta-feira, 10 de setembro de 2025 2.38 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90009/2025 - RETIFICADO I

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90009/2025 - RETIFICADO I Edital nº 36 de 21 de maio de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de edificação para implantação de unidade básica de saúd…

Quarta-feira, 10 de setembro de 2025 196.4 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90061/2025

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90061/2025 Edital nº 80 de 10 de setembro de 2025. Objeto: Contratação de Instituição Financeira (banco múltiplo com carteira comercial) para preparar, implantar, processar, geren…

Quarta-feira, 10 de setembro de 2025 196.44 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 122/2025

Extrato de Contrato nº 122/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada:MARCIONILA RAIMUNDO DA SILVA-Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Saúde; Moda…

Quarta-feira, 10 de setembro de 2025 190.17 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 19

Extrato de Termo Apostilamento nº 19 ao Contrato nº 88/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: APROVA DIGITAL S/A.,– Objeto: Contrato para implantação de plataforma digital para tramitaçã…

Quarta-feira, 10 de setembro de 2025 191.04 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 20 ao Contrato nº 112/23

Extrato de Termo Apostilamento nº 20 ao Contrato nº 112/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: GIOVANA ANTUNES MODENA MACHADO- ME.,– Objeto: Contrato de manutenção preventiva e corretiva…

Quarta-feira, 10 de setembro de 2025 191.39 KB
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