Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 19/2026

Extrato de Termo Aditivo nº 19/2026 – Contrato nº 22/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: GPK INTELIGÊNCIA EM NEGÓCIOS LTDA; Objeto: contratação de serviços de implementação e desenvol…

Terça-feira, 31 de março de 2026 325.42 KB

Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.097/25

Pregão Eletrônico nº 90097/2025 Processo nº 20.466/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento de incineração e disposição final dos resíduos classe “…

Terça-feira, 31 de março de 2026 326.1 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.700, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.636, de 19 de novembro de 2025 e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.700, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.636, de 19 de novembro de 2025 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atr…

Terça-feira, 31 de março de 2026 2.72 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 12/2026

Extrato de Contrato nº 12/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – Objeto: Aquisição de Uniformes escolares para uso dos estudantes matriculados nas Un…

Terça-feira, 31 de março de 2026 345.31 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE 30/03/2026

AGUARDE-SE 30/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em A…

Terça-feira, 31 de março de 2026 2.71 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE 30/03/2026

COMUNIQUE-SE 30/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em…

Terça-feira, 31 de março de 2026 2.65 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.420 a 154.494 - SEMA

Portarias 154.420 a 154.494 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Segunda-feira, 30 de março de 2026 2.7 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Ingressos de Recursos repassados através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para o Convênio n° 943289

NOTIFICAÇÃO Nos termos do Art. 2° da Lei n° 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no Município, sobre o ingresso de…

Segunda-feira, 30 de março de 2026 3.21 MB

Outros COMPRAS

homologação DA CLASSIFICAÇÃO FINAL – Credenciamento nº 05/2025

DA CLASSIFICAÇÃO FINAL – CREDENCIAMENTO Credenciamento nº 05/2025 Processo Administrativo nº 14.162/25 Objeto: Seleção de empresas especializadas do ramo de construção civil, com comprovada capacidade técnica, intere…

Segunda-feira, 30 de março de 2026 330.68 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº1/2026 - REF.: CHAMAMENTO PÚBLICO 1/2026 - SMC

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº1/2026 - REF.: CHAMAMENTO PÚBLICO 1/2026 - SMC. Publicado em 30.03.2026.

Segunda-feira, 30 de março de 2026 2.79 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.949, DE 30 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a proibição do comércio de cobre queimado no caso que especifica, e dá outras providências”.

LEI Nº 3.949, DE 30 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a proibição do comércio de cobre queimado no caso que especifica, e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando…

Segunda-feira, 30 de março de 2026 2.68 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.694, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8694, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Segunda-feira, 30 de março de 2026 198.73 KB