Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.912 a 154.413 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Sexta-feira, 27 de março de 2026 2.7 MB

Outros LICITAÇÃO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - S00006/2026 / PC 010/2026

AVISO DE DISPENSA NA FORMA ELETRÔNICA - contratação de serviços técnicos especializados em higienização e sanitização de equipamentos bebedouros de água potável para galões de 20 L, item 034 do Plano Anual de Contrataçõ…

Sexta-feira, 27 de março de 2026 313.98 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO Edital Processo Seletivo Simplificado 001-2026/SEMSA

Divulga a RETIFICAÇÃO ao Edital do Processo Seletivo Simplificado 001-2026/SEMSA para a contratação excepcional e temporária de Enfermeiro 40h, Farmacêutico 30h e Técnico em Farmácia 40h. Publicado em 27.03.2026.

Sexta-feira, 27 de março de 2026 2.81 MB

Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.006/26

Pregão Eletrônico nº 90006/2026 Processo nº 19.876/2025 Objeto: Registro De Preços De Urnas Funerárias Para Serem Utilizadas Na Divisão De Serviços Funerários Do Município - Secretaria Municipal De Serviços Urbanos. D…

Sexta-feira, 27 de março de 2026 325.51 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.392 a 154.412 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Sexta-feira, 27 de março de 2026 2.71 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.699, DE 27 DE MARÇO DE 2026. Regulamenta o art. 74 e 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento de contratação direta, por Inexigibilidade ou por Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, no âmbito da Adm

DECRETO Nº 8699, DE 27 DE MARÇO DE 2026. Regulamenta o art. 74 e 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento de contratação direta, por Inexigibilidade ou por Dispensa de Licitação, na…

Sexta-feira, 27 de março de 2026 2.72 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.698, DE 26 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE 7B-ID755-1 Ø200mm, integrante do sis

DECRETO Nº 8698, DE 26 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE 7…

Quinta-feira, 26 de março de 2026 2.68 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 02/2026. “Dispõe sobre normas de utilização dos meios de Política de Uso de E-MAILS, COMPUTADORES, NAVEGAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, NAVEGAÇÃO NA REDE INTERNA - INTRANET da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetub

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 02/2026 Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – SP “Dispõe sobre normas de utilização dos meios de Política de Uso de E-MAILS, COMPUTADORES, NAVEGAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERN…

Quinta-feira, 26 de março de 2026 2.94 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 433, DE 26 DE MARÇO DE 2026. Altera os Anexos I, IV e VI da Lei Complementar nº 422, de 23 de dezembro de 2025.

LEI COMPLEMENTAR Nº 433, DE 26 DE MARÇO DE 2026. Altera os Anexos I, IV e VI da Lei Complementar nº 422, de 23 de dezembro de 2025. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuiç…

Quinta-feira, 26 de março de 2026 2.67 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 18/2026

Extrato de Contrato nº 18/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: COMERCIAL RCS LTDA - ME – Objeto: Aquisição de Ovos de Páscoa e Coelhos de Chocolate para serem Distribuídos às Família…

Quinta-feira, 26 de março de 2026 345.67 KB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 20.733/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 20.733/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo75, inciso VIII da Lei Federa…

Quinta-feira, 26 de março de 2026 372.9 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90061/2025 Retificado III.

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90061/2025 Retificado III. Edital nº 80 de 10 de setembro de 2025. Objeto: Contratação de Instituição Financeira (banco múltiplo com carteira comercial) ou de Pagamento para prepa…

Quinta-feira, 26 de março de 2026 315.21 KB