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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 27 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18019 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de nº 02/18 AUTOS DE INFRAÇÕES MANUAIS DE 18/09 à 18/10/2018 - Processo nº 23.310/2018

"Notificações Manuais Lavrados pelos agentes fiscais de posturas - Processo nº 23310/2018".

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 1.23 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de nº 03/18 AUTOS DE INFRAÇÕES MANUAIS DE 18/09 à 18/10/2018 - Processo nº 23.311/2018

"Autos de infração manuais lavrados pelos agentes fiscais de posturas - Processo nº 23311/2018".

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 893.91 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3485/2018 Comodato Escola Pedro Sandro Evangelista Pereira

"Dispõe sobre autorização para receber em comodato imóvel particular para funcionamento da unidade Escolar Municipal Padre Sandro Evangelista Pereira."

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 202.76 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7622/2018 ponto facultativo dia 19 novembro 2018

“Declara ponto facultativo na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal o dia 19 de novembro de 2.018.” Decreto 7.622/2018

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 191.17 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 06 - 2018 - COGESAI

"Institui o Projeto de Coleta de Óleo de Cozinha saturado de origem animal e/ou vegetal, no Município de Itaquaquecetuba".

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 556.26 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 05 - 2018 - COGESAI

Institui Grupo de Trabalho – Programa Município VerdeAzul, no Município de Itaquaquecetuba.

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 581.93 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 09 do COGESAI - 11 de Outubro de 2018

"Aprovação da Resolução nº 05-2018 COGESAI e da Resolução nº 06-2018 COGESAI".

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 400.27 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 08 do COGESAI - 27 de Setembro de 2018

"Informativo quanto aos projetos Oficina Sustentável e PlantAr, apresentação dos temas debatidos no Comitê de Bacias Hidrografia do Alto Tietê, aprovação do Relatório de Gestão Ambiental do Programa Município VerdeAzul".

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 567.08 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lista de candidatos Deferidos e Indeferidos para participar das Eleições da CIPA 2018/2019

"A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento a Lei Municipal nº 3123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentadora 05, aprovada pela Portaria nº 3214/78, Publica a Lista dos Candidatos insc…

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 247.35 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 97/18

“Aquisição de ventiladores de parede, para serem utilizados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino”.

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 208.32 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo

“Contrato de concessão para execução e exploração dos serviços públicos de transporte coletivo regular de passageiros no município de Itaquaquecetuba”.

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 207.79 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Decisão do Pregão Presencial nº 76/18

“Registro de Preços de tiras reagentes e lancetas para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde”.

Terça-feira, 06 de novembro de 2018 208.32 KB
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