Diário Oficial Eletrônico

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

"Instrução n°13/SEMECTI/2018."

"Instrução nº 13/SEMECTI/2018-Dispõe sobre procedimentos para designação nas funções de DIRETOR DE ESCOLA, VICE-DIRETOR e COORDENADOR PEDAGÓGICO por ato do Chefe do Poder Executivo.

Quarta-feira, 14 de novembro de 2018 3.04 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7625/2018

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

Quarta-feira, 14 de novembro de 2018 217.55 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento Dezembro 2018

Em cumprimento ao disposto no Art.390 da Lei Complementar n°40 de 23 de dezembro de 1998, ficam os contribuintes relacionados no ANEXO ÚNICO, NOTIFICADOS DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALVER NATUREZA, apu…

Quarta-feira, 14 de novembro de 2018 4.45 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários

Em cumprimento ao disposto no Art.390 da Lei Complementar n°40 de 23 de dezembro de 1998, ficam os contribuintes relacionados no ANEXO ÚNICO, NOTIFICADOS DOS LANÇAMENTOS do I.S.S.Q.N.-Imposto sobre serviço de qualquer n…

Quarta-feira, 14 de novembro de 2018 13.77 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

: “Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 77/18”

: “Aquisição de materiais de enfermagem para serem utilizados nas unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde”.

Quarta-feira, 14 de novembro de 2018 207.95 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

“Aplicação de Penalidade a empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.”

: “Aplicar a empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., a penalidade de multa disposta no parágrafo quarto, da cláusula nona, da ata de registro de preços nº 53/17”.

Quarta-feira, 14 de novembro de 2018 207.67 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

“Aplicação de Penalidade a empresa Supramil Comercial Ltda.”

: “Aplicar a empresa Supramil Comercial Ltda. - Epp, a penalidade de multa disposta no parágrafo quarto, da cláusula nona, da ata de registro de preços nº 64/17”.

Quarta-feira, 14 de novembro de 2018 207.69 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE COMUNICADO E INTIMAÇÃO SLCTM OUTUBRO

Em cumprimrento ao disposto no Artigo 11, inciso IV e § 3°, combinado com Art. 13 da Lei Municipal 3448 de 15 de dezembro de 2017. O presente EDITAL ficará afixado no quadro de editais da Prefeitura Municipal de Itaquaq…

Terça-feira, 13 de novembro de 2018 6.2 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Eleição da Comissão Interna de Prevenção de acidentes-CIPA

A Comissão Eleitoral e a secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento as disposições do parágrafo 3° do Art. 4° e do Art. 34, da Lei Municipal n° 3.123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentad…

Terça-feira, 13 de novembro de 2018 836.45 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI 3486/2018 Dispõe sobre denominação de Viela no Bairro Residencial Marengo

“Dispõe sobre denominação de Viela no Bairro Residencial Marengo.”

Terça-feira, 13 de novembro de 2018 166.38 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

“Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 76/18”

“Registro de Preços de tiras reagentes e lancetas para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde”.

Terça-feira, 13 de novembro de 2018 207.48 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

“Extrato de Ata do Pregão Presencial nº 45/18”

: “Registro de Preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Serviços Urbanos, Administração e Modernização e Saúde”.

Terça-feira, 13 de novembro de 2018 207.93 KB