Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE COMUNICADO E INTIMAÇÃO SLCTI OUTUBRO

Em cumprimrento ao disposto no Artigo 11, inciso IV e § 3°, combinado com Art. 13 da Lei Municipal 3448 de 15 de dezembro de 2017. O presente EDITAL ficará afixado no quadro de editais da Prefeitura Municipal de Itaquaq…

Terça-feira, 13 de novembro de 2018 3.65 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7621/2018 Abertura de Credito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".

Segunda-feira, 12 de novembro de 2018 214.7 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADOS VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Drogaria Garcia & Martins Ltda - ME.

Segunda-feira, 12 de novembro de 2018 98.19 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 99/18

Contratação de empresa especializada para efetuar seguro de veículo pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com cobertura compreensiva.

Sexta-feira, 09 de novembro de 2018 208.12 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 98/18

Aquisição de grades de proteção, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos em diversos eventos como: dia das mães, dia dos pais, dia das crianças e natal.

Sexta-feira, 09 de novembro de 2018 208.15 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação da Publicação do Pregão Presencial nº 85/18

Aquisição de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica do Município de Itaquaquecetuba”.

Sexta-feira, 09 de novembro de 2018 229.02 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 7.619, DE 29 DE OUTUBRO DE 2.018.

“Regulamenta o Fundo Municipal de Regularização Fundiária, instituído pela Lei Municipal n° 3.474, de 29 de junho de 2.018, e dá outras providências.”

Quinta-feira, 08 de novembro de 2018 302.43 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução 12/SEMECTI/2018

Estabelece a reorganização do atendimento educacional especializado na rede regular de ensino, e dá outras providências.

Quinta-feira, 08 de novembro de 2018 1013.6 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.624/2018 - Atualização IPTU

DECRETO Nº 7.624, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.018. “Atualiza os valores expressos em Reais do Imposto Predial e Territorial Urbano – I.P.T.U.” Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atri…

Quinta-feira, 08 de novembro de 2018 177.89 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7623 Atualização Preços Públicos

DECRETO Nº 7.623, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.018. “Atualiza os valores expressos em Reais referentes aos Créditos Tributários, Fiscais e Preços Públicos de competência do Município.” Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNI…

Quinta-feira, 08 de novembro de 2018 205.14 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital do Pregão Presencial n. 96/18

Retificação do Edital nº 101 de 30 de outubro de 2018 Pregão Presencial nº 96/18 Objeto: Aquisição de computadores, projetor e HD externo, para serem utilizados no Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Mu…

Quinta-feira, 08 de novembro de 2018 208.28 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Eleição CMDCA 2018

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, – CMDCA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Municipal de nº. 3.445, de 01 de dezembro de 2.017, que dispõe sobre o processo d…

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 258.81 KB