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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18019 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aplicação de Penalidade Processo 11.353/18

“Aplicar a empresa Mixer Magazine e Utilidades Ltda. - Epp, a penalidade de multa disposta no parágrafo quarto, da cláusula nona, da ata de registro de preços nº 38/17, no valor de R$ 211,20”. Processo 11353/18

Segunda-feira, 03 de dezembro de 2018 1.3 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Julgamento das Propostas do Convite nº 03/18

“Contratação de empresa especializada para impressão de carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano, taxas diversas, COSIP e ISSQN para a Secretaria Municipal da Receita”.

Segunda-feira, 03 de dezembro de 2018 1.3 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Julgamento da Proposta da Concorrência Pública nº 04/18

"Contratação de empresa especializada para continuidade e finalização da construção da Unidade Básica de Saúde do Horto do Ipê."

Segunda-feira, 03 de dezembro de 2018 1.3 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autorização de uso do Diário Oficial Eletrônico pela Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

"Autorização de uso do Diário Oficial Eletrônico pela Câmara Municipal nos termos do decreto número 7.604, DE 03 DE SETEMBRO DE 2.018." Autorização de uso Diário Oficial Eletrônico. Processo Administrativo nº 21.516/201…

Sexta-feira, 30 de novembro de 2018 214.38 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública nº 03/18

“Contratação de empresa com capacitação técnica e especializada, para prestação continuada de serviços de assistência médica hospitalar, com obstetrícia, ambulatorial e de pronto socorro, destinados a um número estimad…

Sexta-feira, 30 de novembro de 2018 208.04 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

"Processo Administrativo nº 23566/2018 - Rescisão unilateral de Termos de Colaborações – Decisão do TCE referente às contas do exercício de 2014."

Rescisão unilateral de Termos de Colaborações – Decisão do TCE referente às contas do exercício de 2014- rescisão dos termos de colaborações celebrados com as OSCs: CLUBE DE MÃES DO JARDIM NÍCEA,JARDIM PINHEIRINHO E A…

Sexta-feira, 30 de novembro de 2018 19.59 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação Pregão Presencial nº 99/18

"Contratação de empresa especializada para efetuar seguro de veículo pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com cobertura compreensiva."

Sexta-feira, 30 de novembro de 2018 133.39 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 19.849/18

"RATIFICO o presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação do imóvel situado à Rodovia Alberto Hinoto, nº 2642, Campo da Venda, neste Muni…

Sexta-feira, 30 de novembro de 2018 133.65 KB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 169/18

"Contrato de locação de imóvel para instalação da sede da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos."

Sexta-feira, 30 de novembro de 2018 133.43 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 93/18

"Registro de Preços de materiais de cama, mesa e banho para atender os Equipamentos Sociais que compõem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social."

Sexta-feira, 30 de novembro de 2018 136.6 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 92/18

"Registro de Preços de materiais de cama, mesa e banho para atender os Equipamentos Sociais que compõem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social."

Sexta-feira, 30 de novembro de 2018 138.02 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 91/18

"Registro de Preços de materiais de cama, mesa e banho para atender os Equipamentos Sociais que compõem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social".

Sexta-feira, 30 de novembro de 2018 134.01 KB
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