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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18019 publicações encontradas
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de preços nº 90/18

"Registro de Preços de materiais de cama, mesa e banho para atender os Equipamentos Sociais que compõem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Modalidade: Pregão Presencial nº 87/18".

Sexta-feira, 30 de novembro de 2018 151.39 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.620/2018 - Credito Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

Sexta-feira, 30 de novembro de 2018 225.99 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias - Secretária Municipal de Administração e Modernização nº 113.413 à 113.462/2018

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 29 de novembro de 2018 115.25 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7627/2018 - Crédito Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

Quinta-feira, 29 de novembro de 2018 224.38 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.487/2018 - PPP Manejo de Resíduos Sólidos

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Itaquaquecetuba, pelo regime de Parceria Público-Privada, mais especifica…

Quinta-feira, 29 de novembro de 2018 258.96 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Abertura das Propostas do Convite-n-03-18 nº 03/18

"Contratação de empresa especializada para impressão de carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxas diversas, COSIP e ISSQN para a Secretaria Municipal da Receita – Data da Abertura dos envelopes “Proposta” da…

Quinta-feira, 29 de novembro de 2018 143.53 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação dos Confrontantes do Núcleo MORADA FELIZ Transcrição N°4.159/CRI-SUZANO

"O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, no uso dos imperativos legais, pela presente NOTIFICAÇÃO, convida os confrontantes do núcleo aqui descrito conforme listagem, a comparecer …

Quarta-feira, 28 de novembro de 2018 399.73 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre 2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE DE 2018 -Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa Pr…

Quarta-feira, 28 de novembro de 2018 589.91 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 113.270 a 113.408

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 28 de novembro de 2018 125.96 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital nº 108/2018 - Pregão Presencial nº 103/18

"Registro de Preços de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, caster e rodízio de pneus para serem realizados nos veículos pertencentes às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação".

Terça-feira, 27 de novembro de 2018 260.65 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital nº 107/2018 - Pregão Presencial nº 102/18

"Registro de Preços de mesas e cadeiras plásticas que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus equipamentos sociais"

Terça-feira, 27 de novembro de 2018 260.59 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.626/2018 - CAE

"Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o quadriênio 2.018/2.022, e dá outras Providências. Decreto 7626/2018"

Segunda-feira, 26 de novembro de 2018 270.95 KB
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